N4 · MEC e órgãos federais
Portaria CNE/CP 1/2006
BR-CNE-CP-PORT-1-2006
Ementa ainda não registrada no acervo.
nó criado na Rodada 4 por reidentificação de citação | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaParecer CNE/CP 7/2007 “Para tal fim, foi constituída Comissão Bicameral por meio da Portaria CNE/CP nº 1/2006, composta pelos Conselheiros: Edson de Oliveira Nunes, na qualidade de Presidente, Maria Beatriz Luce, Milton...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 9 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 4 em comumLei 9.131/1995
- irmã · 3 em comumDecreto 3.860/2001
- irmã · 3 em comumDecreto 5.773/2006
- irmã · 2 em comumLei 10.861/2004
- irmã · 2 em comumConstituição Federal de 1988