Res. CNE/CES 8/2004

Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)

• FUNDAMENTA-SE EM
  Res. CNE/CES 5/2011 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“do em vista o disposto no art. 9º, § 2º, alínea “c”, da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com a redação dada pela Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, nos arts. 62 e 65 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, nas Resoluções CNE/CP nos 1, de...” fonte: texto (gov.br/mec — CNE) · confiança alta
• REVOGA (total)
  Res. CNE/CES 5/2011 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 26“Art. 26. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução CNE/CES nº 8, de 7 de maio de 2004, e demais disposições em contrário.” fonte: texto (gov.br/mec — CNE) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Res. CONSEPE 56/2008 “a Resolução nº 08/2004-CES/CNE, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do MEC para o Curso de Psicologia a Resolução nº 34/2004 do CONSEPE, que orienta a elaboração e reformulação dos...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← FUNDAMENTA-SE EM Res. CNE/CES 5/2011← REVOGA (total) Res. CNE/CES 5/2011

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 9.394/1996
• irmã · 2 em comumLei 4.024/1961
• irmã · 2 em comumLei 9.131/1995
• irmã · 2 em comumRes. CNE/CP 1/2002
• irmã · 2 em comumParecer CNE/CES 1.314/2001
• irmã · 2 em comumParecer CNE/CES 72/2002