N4 · MEC e órgãos federais · CFE

Res. CFE 4/1989

BR-CFE-RES-4-1989

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em ato do CNE (Rodada 2) | Rodada 3: atos do Conselho Federal de Educação (até 1994) não estão no gov.br/mec; fonte: Documenta/DOU — pedir à SODS ou à Biblioteca Central | status anterior: citada — fonte oficial não acessível (atos do extinto CFE; Rodada 3)

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Res. CNE/CES 2/2018 “Art. 12. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução CFE nº 4, de 6 de novembro de 1989, e as demais disposições em contrário.”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

irmã · 1 em comumLei 4.024/1961
irmã · 1 em comumLei 9.131/1995
irmã · 1 em comumParecer CNE/CES 776/1997
irmã · 1 em comumParecer CNE/CES 583/2001