N4 · MEC e órgãos federais · CFBM
Res. CFBM 197/2011
BR-CFBM-RES-197-2011
Ementa ainda não registrada no acervo.
nó criado na Rodada 2 por reidentificação de citação
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 24/2022 “Resolução n° 197/2011 – Dispõe sobre as atribuições do profissional Biomédico no Exercício da Saúde Estética e Atuar como Responsável Técnico de Empresa que Executam Atividades para fins Estéticos.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumRes. CNE/CES 2/2003
- irmã · 3 em comumLei 10.861/2004
- irmã · 3 em comumRes. CONSEPE 29/2020
- irmã · 3 em comumRegimento Geral da UFPB
- irmã · 2 em comumLei 6.684/1979
- irmã · 2 em comumLei 9.394/1996