N10 · Reitoria e pró-reitorias · GR
Portaria GR 31/2026
UFPB-GR-PORT-31-2026
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSUNI 01/2026 “Art. 2º. A Flexibilização de que trata a presente Resolução será disciplinada pela PORTARIA Nº31/2026 - REITORIA – SGA, em anexo.”
- citaRes. CONSUNI 01/2026 “PORTARIA Nº 31/2026 - REITORIA - SGA (11.01.50) (Nº do Documento: 32) Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO João Pessoa-PB, 13 de Fevereiro de 2026”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 10 em comumLei 8.112/1990
- irmã · 4 em comumPortaria GR 170/2019
- irmã · 2 em comumPortaria GR 164/2019
- irmã · 2 em comumDecreto 1.590/1995
- irmã · 2 em comumEstatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)