N10 · Reitoria e pró-reitorias
Portaria GR 164/2019
UFPB-GR-PORT-164-2019
Ementa ainda não registrada no acervo.
nó criado na Rodada 4 por reidentificação de citação
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSUNI 01/2026 “Art. 28. As unidades com jornada de trabalho flexibilizada, concedidas através das Portarias 164/2019 e 170/2019, terão prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos para adequação às regras...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 5 em comumLei 8.112/1990
- irmã · 2 em comumPortaria GR 170/2019
- irmã · 2 em comumPortaria GR 31/2026
- irmã · 1 em comumDecreto 1.590/1995
- irmã · 1 em comumEstatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)