N9 · Conselhos de centro e colegiados
Portaria ETS 48/2023
UFPB-ETS-PORT-48-2023
Ementa ainda não registrada no acervo.
nó criado na Rodada 4 por reidentificação de citação
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 46/2024 “SUPERINTENDENTE DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO Jairo de Pontes Gomes DIRETORA GERAL Maria Soraya Pereira Franco Adriano VICE-DIRETORA Fábia Danielle Sales Cunha Medeiros e Silva COMISSÃO...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 4 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 3 em comumRes. CNE/CEB 2/2020
- irmã · 2 em comumRes. CNE/CP 1/2021
- irmã · 2 em comumLei 13.409/2016
- irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 29/2020
- irmã · 1 em comumRes. CONSEPE 16/2015