N7 · Conselhos superiores · Conselho Curador
Res. CURADOR 04/2002
Altera a Resolução nº 01/95 do Conselho Curador e dá outras providências.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- REVOGA (total)
Res. CURADOR 05/2005 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 7ºefeito desde 13/05/2005“Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 01/95, de 20 de julho de 1995, a Resolução 04/2002, de 19 de fevereiro de 2002, e a Resolução 01/97, de 13 de janeiro de 1997.” fonte: texto · confiança média
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (5)
- ALTERA
Res. CURADOR 01/1995 nesta norma: ementa → na outra: norma inteiraefeito desde 19/02/2002“Altera a Resolução nº 01/95 do Conselho Curador e dá outras providências.” fonte: texto · confiança alta
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CURADOR 01/1995 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“Considerando que a Resolução Nº 01/95 deste Conselho, em seu Art. 2º já previa o reajuste dos valores cobrados no Art. 1º, indicados nas tabelas I e II do anexo integrante da referida resolução;” fonte: texto · confiança alta
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CURADOR 01/1997 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“Considerando que não fomos contraditórios à resolução Nº 01/95, e sim que tomamos como base a Resolução Nº 01/97, acrescentamos na Tabela II o item 4, INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO EM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU;” fonte: texto · confiança média
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- cita
- citaRes. CURADOR 01/1995 em: art. 1º“Art. 1º Atualizar os valores da taxas cobradas nas tabelas I e II da Resolução 01/95 deste Conselho e incluir o item 4 na tabela II da referida Resolução, passando a vigorar com a seguinte redação:”
Por dispositivo desta norma
- ementa→ ALTERA Res. CURADOR 01/1995
- preâmbulo→ FUNDAMENTA-SE EM Res. CURADOR 01/1995→ FUNDAMENTA-SE EM Res. CURADOR 01/1997
- norma inteira← REVOGA (total) Res. CURADOR 05/2005
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumEstatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)
- irmã · 1 em comumRegimento Geral da UFPB
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 6 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 3 artigo(s) com âncora.
resolução 01/95 do Conselho Curador
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CONSELHO CURADOR
RESOLUÇÃO Nº 04/2002
Altera a Resolução nº 01/95 do Conselho Curador e dá outras providências.
O Conselho Curador da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista a deliberação do plenário adotada em reunião ordinária, realizada no dia 04 de fevereiro de 2002 (Processo n.º 23074.020.360/01-32);
Considerando que a Resolução Nº 01/95 deste Conselho, em seu Art. 2º já previa o reajuste dos valores cobrados no Art. 1º, indicados nas tabelas I e II do anexo integrante da referida resolução;
Considerando que não fomos contraditórios à resolução Nº 01/95, e sim que tomamos como base a Resolução Nº 01/97, acrescentamos na Tabela II o item 4, INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO EM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU;
Considerando as taxas cobradas nas tabelas I e II, podemos concluir que se trata de valores meramente de caráter pedagógico, o que não podia ser diferente, pois a UFPB tem obrigação de prestar estes serviços gratuitamente, com exceção dos itens 3.1, 3.2 e 3.3 da tabela II, por tratar-se de um serviço que vem sendo solicitado por pessoas de outras regiões onde existe IES, e que por estes serviços, cobram valores correspondentes aos custos reais;
Considerando que a Resolução Nº 01/95, Art. 1º § 4º não isenta a cobrança das taxas estabelecidas no item 3 da tabela II os servidores técnico-administrativos da UFPB, este Conselho mantém inalterado este Artigo e Parágrafo,
R E S O L V E :
¶Art. 1º Atualizar os valores da taxas cobradas nas tabelas I e II da Resolução 01/95 deste Conselho e incluir o item 4 na tabela II da referida Resolução, passando a vigorar com a seguinte redação:
“TABELA
I - Serviços Prestados pela Pró-Reitoria de Graduação – PRG/UFPB
ITEM
SERVIÇO
VALOR (R$)
1.
HISTÓRICO ESCOLAR (2ª via):
1.1 Aluno Ativo
5,00
1.2 Diploma
10,00
2.
INGRESSO EXTRA-VESTIBULAR:
2.1 Transferência voluntária de outra IES
15,00
2.2 Graduado de outra IES ou de outro curso da UFPB
25,00
3.
DIPLOMAS
3.1 Expedição (2ª via)
15,00
3.2 Registro para outra IES (1ª via)
15,00
3.3 Registro para outra IES (2ª via)
25,00
3.4 Revalidação de diploma estrangeiro
3.4.1 Inscrição
50,00
3.4.2 Exame de suficiência por disciplina
25,00
3.4.3 Registro e apostilamento
140,00
TABELA II - Serviços Prestados pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação –PRPG/UFPB
ITEM
SERVIÇO
VALOR( R$)
1.
EXPEDIÇÃO EM 2.ª VIA DE :
1.1 Diplomas: Cursos de Pós-Graduação stricto sensu, concluintes de cursos de Mestrado e Doutorado ou ex-alunos
15,00
1.2 Certificados
15,00
1.3 Declarações
15,00
2.
HISTÓRICO ESCOLAR (2ª via):
2.1 Aluno ativo
5,00
2.2 Pós-graduado
10,00
3.
REVALIDAÇÕES:
3.1 Inscrição
50,00
3.2 Exame de suficiência por disciplina
25,00
3.2 Registro e Apostilamento
800,00
4.
INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO EM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU”
30,00
¶Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
¶Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Conselho Curador da Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 19 de fevereiro de 2002.
Manoel Francisco Gomes Filho
Presidente