N7 · Conselhos superiores · CONSUNI
Res. CONSUNI 30/2008
Confere ao professor Luis Alberto Warat o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Paraíba.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)
- FUNDAMENTA-SE EM
Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002) nesta norma: preâmbulo → na outra: art. 29, inciso XVI“O CONSELHO UNIVERSITÁRIO da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e com base no art. 124, inciso II, do Regimento Geral e art. 29, inciso XVI, do Estatuto da UFPB;” fonte: texto · confiança alta
- FUNDAMENTA-SE EM
Regimento Geral da UFPB nesta norma: preâmbulo → na outra: art. 124, inciso II“O CONSELHO UNIVERSITÁRIO da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e com base no art. 124, inciso II, do Regimento Geral e art. 29, inciso XVI, do Estatuto da UFPB;” fonte: texto · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- preâmbulo→ FUNDAMENTA-SE EM Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)→ FUNDAMENTA-SE EM Regimento Geral da UFPB
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 33 em comumRes. CONSUNI 01/2025
- paralela · 31 em comumRes. CONSUNI 02/2015
- paralela · 31 em comumRes. CONSUNI 14/2024
- paralela · 29 em comumRes. CONSUNI 25/2025
- paralela · 24 em comumRes. CONSUNI 10/1998
- paralela · 23 em comumRes. CONSUNI 04/2024
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 2 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 2 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO Nº 30/2008 Confere ao professor Luis Alberto Warat o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Paraíba. O CONSELHO UNIVERSITÁRIO da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e com base no art. 124, inciso II, do Regimento Geral e art. 29, inciso XVI, do Estatuto da UFPB; Considerando a trajetória acadêmico-científica do professor Luis Warat, consolidada em diversificada e vastíssima obra de investigação no campo da Teoria do Direito, Ética, Arbitragem e Mediação no Direito e Estética, ao longo de mais de quatro décadas; Considerando a inestimável contribuição de seu trabalho ao ensino do Direito no Brasil, a influência do seu pensamento crítico sobre toda uma geração de juristas brasileiros e os fortes vínculos com a UFPB, por intermédio do Centro de Ciências Jurídicas; Considerando o que consta da proposta encaminhada pelo Centro de Ciências Jurídicas, objeto do Processo nº 23074.017373/08-82, e a aprovação unânime pelo Conselho Universitário em reunião do dia 30 de setembro de 2008, RESOLVE:
¶Art. 1º Conferir ao professor Luis Alberto Warat o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Paraíba.
¶Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 13 de novembro de 2008.
Maria Yara Campos Matos Vice-Reitora no exercício da Presidência