N7 · Conselhos superiores · CONSUNI
Res. CONSUNI 22/2016
Aprova a concessão do Título de Doutor “Honoris Causa” da Universidade Federal da Paraíba ao Cacique Potiguara Antônio Pessoa Gomes (Cacique Caboquinho).
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Regimento Geral da UFPB nesta norma: preâmbulo → na outra: artigos 124, inciso III“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba – CONSUNI, no uso de suas atribuições, com base nos artigos 124, inciso III, do Regimento Geral da UFPB e 25, inciso XVI, do seu Estatuto;” fonte: texto · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- preâmbulo→ FUNDAMENTA-SE EM Regimento Geral da UFPB
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 27 em comumRes. CONSUNI 14/2024
- paralela · 25 em comumRes. CONSUNI 02/2015
- paralela · 25 em comumRes. CONSUNI 25/2025
- paralela · 24 em comumEstatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)
- paralela · 24 em comumRes. CONSUNI 10/1998
- paralela · 23 em comumRes. CONSUNI 01/2025
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 1 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 3 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO Nº 22/2016 Aprova a concessão do Título de Doutor “Honoris Causa” da Universidade Federal da Paraíba ao Cacique Potiguara Antônio Pessoa Gomes (Cacique Caboquinho).
O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba – CONSUNI, no uso de suas atribuições, com base nos artigos 124, inciso III, do Regimento Geral da UFPB e 25, inciso XVI, do seu Estatuto; e, Considerando a aprovação por unanimidade de votos na reunião ordinária realizada em 30 de agosto de 2016 (Processo nº 23074.011500/2016-84). RESOLVE:
¶Art. 1º Conferir ao Cacique Potiguara Antônio Pessoa Gomes (Cacique Caboquinho) o
Título de Doutor “Honoris Causa” da Universidade Federal da Paraíba.
¶Art. 2º Autorizar a Reitoria a adotar as providências cabíveis para a entrega do referido
título.
¶Art. 3º A presente resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 16 de setembro de 2016.
Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz Presidente