N7 · Conselhos superiores · CONSUNI
Res. CONSUNI 18/2019
Aprova a concessão do Título de Doutor “Honoris Causa” da Universidade Federal da Paraíba, ao Jurista Mario Giuseppe Losano.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Regimento Geral da UFPB nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“O Conselho Universitário da Univers! lade Federal da Paraíba — Consuni, no uso de suas atribuições, com base nos artigos 124, inciso !II, do Regimento Geral da UFPB, inciso XVI, do seu Estatuto;” fonte: texto · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- preâmbulo→ FUNDAMENTA-SE EM Regimento Geral da UFPB
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 27 em comumRes. CONSUNI 14/2024
- paralela · 25 em comumRes. CONSUNI 02/2015
- paralela · 25 em comumRes. CONSUNI 25/2025
- paralela · 24 em comumEstatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)
- paralela · 24 em comumRes. CONSUNI 10/1998
- paralela · 23 em comumRes. CONSUNI 01/2025
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 1 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 3 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL , UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA CONSELHO UNIVERSITARIO RESOLUÇÃO Nº 18/2019 Aprova a concessão do Título de Doutor “Honoris Causa” da Universidade Federal da Paraíba, ao Jurista Mario Giuseppe Losano.
O Conselho Universitário da Univers! lade Federal da Paraíba — Consuni, no uso de suas atribuições, com base nos artigos 124, inciso !II, do Regimento Geral da UFPB, inciso XVI, do seu Estatuto; e,
CONSIDERANDO a relevante contribuição prestada à Ciência do Direito em geral, e de modo muito especial, ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFPB, como pro/essor visitante:
CONSIDERANDO a significativa produção científica, com mais de 70 (setenta) livros publicados, 38 (trinta e oito) obras organizadas ou editadas, 570 (quinhentos e setenta) artigos, as quais muitas destas foram traduzidas em diversos idiomas, como albanês, alemão, búlgaro, catalão, francês, espanhol, grego, inglês, japonês. português, romeno e servo-croata;
CONSIDERANDO a diversidade temática da sua produção científica, a qual transita com desenvoltura pelo Direito Comparado, passando pela Filosofia do Direito, História do Direito, Informática Jurídica. Direitos Humanos, Teoria Geral do Direito e Teoria da Democracia;
CONSIDERANDO, por fim, a aprovação por unanimidade de votos na reunião ordinária realizada em 31 de maio de 2019 (Processo nº 23074.012328/2019-29).
RESOLVE:
¶Art 1º. Conferir ao Jurista Mario Giuseppe Losano o Título de Doutor “Honoris Causa” da Universidade Federal da Paraíba.
¶Art 2º. Autorizar a Reitora a adotar as providências cabíveis para a entrega do referido
título.
¶Art 3º. A presente resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 09 de setembro de 2019. ; Ux leal Margareth de Fátima Formiga Meló Diniz Presidente