UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N7 · Conselhos superiores · CONSUNI

Res. CONSUNI 18/2004

UFPB-CONSUNI-RES-18-2004
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Ciências do Desporto e de Educação Física da Universidade do Porto-Portugal, a Medalha do Mérito Universitário da Universidade Federal da Paraíba.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • FUNDAMENTA-SE EM
    Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002) nesta norma: preâmbulo → na outra: inciso V“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, com base nos artigos 25, inciso XVI, e 81, inciso V, do Estatuto da UFPB, e 125, caput, do Regimento Geral, e tendo em vista a deliberação adotada em reunião ordinária do dia 30 de setembro de...” fonte: texto · confiança alta
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Regimento Geral da UFPB nesta norma: preâmbulo → na outra: caput“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, com base nos artigos 25, inciso XVI, e 81, inciso V, do Estatuto da UFPB, e 125, caput, do Regimento Geral, e tendo em vista a deliberação adotada em reunião ordinária do dia 30 de setembro de...” fonte: texto · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

Texto integral

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[página 1]

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL ; UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO UNIVERSITÁRIO

RESOLUÇÃO Nº 18/2004

Confere ao Professor Doutor Jorge Olímpio Bento, da Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física da Universidade do Porto-Portugal, a Medalha do Mérito Universitário da Universidade Federal da Paraíba.

O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, com base nos artigos 25, inciso XVI, e 81, inciso V, do Estatuto da UFPB, e 125, caput, do Regimento Geral, e tendo em vista a deliberação adotada em reunião ordinária do dia 30 de setembro de 2004 (Processo nº 23074.022.090/04-83),

considerando a importância do trabalho realizado pelo citado profissional para o desenvolvimento e a consolidação das relações acadêmicas entre a Universidade do Porto-Portugal e várias universidades de países de Língua Portuguesa, em especial a Universidade Federal da Paraíba;

considerando a realização, promovida pelo professor em epígrafe, de intercâmbio administrativo com universidades conveniadas e órgãos das esferas administrativas federal, estadual e municipal da Paraíba, por meio de visitas de autoridades acadêmicas e políticas de Portugal;

considerando o reconhecimento unânime dos elevados propósitos e contribuições específicas prestadas a esta Universidade.

RESOLVE:

Art. 1º Conferir ao Professor Doutor Jorge Olímpio Bento a Medalha do Mérito Universitário da Universidade Federal da Paraíba.

Art. 2º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, em joão Pessoa, 21 de outubro de 2004.

E ar , da

Múcio Antônio Sobreira Souto A Presidente em Exercício