UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N7 · Conselhos superiores · CONSUNI

Res. CONSUNI 16/2025

UFPB-CONSUNI-RES-16-2025
vigente Ver na Teia Ir ao texto integral

Revoga o inciso VI do art. 25 e o inciso XI do art. 28 do Estatuto (Res. CONSUNI 07/2002).

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (3)

  • REVOGA (parcial)
    Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002) nesta norma: art. 1º → na outra: inciso VI do Art. 25 e o inciso XI do Art. 28efeito desde 30/07/2025“Art. 1º. Revogar o inciso VI do Art. 25 e o inciso XI do Art. 28 da Resolução nº 07/2002 do Consuni, que aprovou o Estatuto da UFPB.” fonte: texto + SIGRH · confiança alta
2 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002) em: ementa“RESOLUÇÃO Nº 16/2025 Revoga o inciso VI do Art. 25 e o inciso XI do Art. 28 da Resolução nº 07/2002 do Consuni, que aprovou o Estatuto da UFPB.”
  • cita
    Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002) em: art. 1º“Art. 1º. Revogar o inciso VI do Art. 25 e o inciso XI do Art. 28 da Resolução nº 07/2002 do Consuni, que aprovou o Estatuto da UFPB.”

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

Texto integral

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Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 4 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 2 artigo(s) com âncora.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO UNIVERSITÁRIO

RESOLUÇÃO Nº 16/2025 Revoga o inciso VI do Art. 25 e o inciso XI do Art. 28 da Resolução nº 07/2002 do Consuni, que aprovou o Estatuto da UFPB. O Conselho Universitário, no uso de suas atribuições de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a deliberação adotada em plenário em reunião ocorrida no dia 30 de julho de 2025 (Processo nº 23074.073071/2025-21); RESOLVE:

Art. 1º. Revogar o inciso VI do Art. 25 e o inciso XI do Art. 28 da Resolução nº 07/2002 do Consuni, que aprovou o Estatuto da UFPB.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 30 de julho de 2025. Terezinha Domiciano Dantas Martins Presidente

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA FOLHA DE ASSINATURAS SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS

Emitido em 30/07/2025 RESOLUÇÃO Nº 16/2025 - REITORIA SODS (11.01.74) (Nº do Documento: 16) (Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado digitalmente em 30/07/2025 17:18 ) TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS REITOR(A) 338087

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.ufpb.br/documentos/ informando seu número: 16, ano: 2025, documento (espécie): RESOLUÇÃO, data de emissão: 30/07/2025 e o código de verificação: 33608f57a8