N7 · Conselhos superiores · CONSUNI
Res. CONSUNI 15/2022
Altera a Resolução nº 05/1999 do CONSUNI, que fixou normas para avaliação de desempenho de docentes em estágio probatório.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)
- ALTERA
Res. CONSUNI 05/1999 nesta norma: art. 1º → na outra: parágrafo único no art. 3ºefeito desde 07/11/2022“Art. 1º. Insere o parágrafo único no art. 3º da Resolução nº 05/1999 do Consuni, que passa a ter a seguinte redação: Art. 3º....” fonte: texto + SIGRH · confiança alta
- FUNDAMENTA-SE EM
Regimento Geral da UFPB nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da UFPB, em reunião ordinária realizada no dia 29 de julho de 2022 (Processo nº 23074.096683/2021-90),...” fonte: texto · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- art. 1º→ ALTERA Res. CONSUNI 05/1999
- preâmbulo→ FUNDAMENTA-SE EM Regimento Geral da UFPB
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 27 em comumRes. CONSUNI 14/2024
- paralela · 25 em comumRes. CONSUNI 02/2015
- paralela · 25 em comumRes. CONSUNI 25/2025
- paralela · 24 em comumEstatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)
- paralela · 24 em comumRes. CONSUNI 10/1998
- paralela · 23 em comumRes. CONSUNI 01/2025
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 3 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 3 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO Nº 15/2022 Altera a Resolução nº 05/1999 do CONSUNI, que fixou normas para avaliação de desempenho de docentes em estágio probatório. O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da UFPB, em reunião ordinária realizada no dia 29 de julho de 2022 (Processo nº 23074.096683/2021-90), RESOLVE:
¶Art. 1º. Insere o parágrafo único no art. 3º da Resolução nº 05/1999 do Consuni, que passa a ter a seguinte redação:
¶Art. 3º....
Parágrafo único. O Formulário de Avaliação Acadêmica será aplicado pela Coordenação de Ensino da Escola Vinculada junto ao Conselho da referida escola, para os docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico que atuam na Educação Infantil e Ensino Fundamental.
¶Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 07 de novembro de 2022. Valdiney Veloso Gouveia Presidente Presidente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA FOLHA DE ASSINATURAS SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS
Emitido em 29/07/2022 RESOLUÇÃO Nº 15/2022 - REITORIA SODS (11.01.74) (Nº do Documento: 15) (Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)
(Assinado digitalmente em 07/11/2022 10:24 ) VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR 6338234
Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.ufpb.br/documentos/ informando seu número: 15, ano: 2022, documento (espécie): RESOLUÇÃO, data de emissão: 07/11/2022 e o código de verificação: d387a166aa