N7 · Conselhos superiores · CONSUNI
Res. CONSUNI 15/2021
Aprova o Orçamento Interno da Universidade Federal da Paraíba para o exercício financeiro de 2021.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)
- FUNDAMENTA-SE EM
Lei 4.320/1964 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 25, XI, do Estatuto, e de acordo com a Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista deliberação adotada pelo plenário, em reunião...” fonte: texto · confiança alta
- FUNDAMENTA-SE EM
Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002) nesta norma: preâmbulo → na outra: Art. 25, XI“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 25, XI, do Estatuto, e de acordo com a Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista deliberação adotada pelo plenário, em reunião...” fonte: texto · confiança média
Por dispositivo desta norma
- preâmbulo→ FUNDAMENTA-SE EM Lei 4.320/1964→ FUNDAMENTA-SE EM Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 10 em comumRes. CONSUNI 01/2025
- paralela · 8 em comumRes. CONSUNI 14/2014
- paralela · 8 em comumRes. CONSUNI 22/2014
- paralela · 7 em comumRes. CONSUNI 04/2024
- paralela · 7 em comumRes. CONSUNI 04/2026
- paralela · 7 em comumRes. CONSUNI 19/2017
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 2 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 10 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 15/2021
Aprova o Orçamento Interno da Universidade Federal da Paraíba para o exercício financeiro de 2021.
O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 25, XI, do Estatuto, e de acordo com a Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista deliberação adotada pelo plenário, em reunião realizada em 29 de outubro de 2021 (processo no 23074.100106/2021-13). RESOLVE:
¶Art. 1o – Aprovar o Orçamento Interno da Universidade Federal da Paraíba, para o exercício financeiro de 2021.
¶Art. 2o - O Orçamento Interno da Universidade Federal da Paraíba, para o exercício financeiro de 2021, estima a Receita em R$ 1.893.098.828,00 (um bilhão e oitocentos e noventa e três milhões e noventa e oito mil e oitocentos e vinte e oito reais) e fixa a Despesa em igual valor.
¶Art. 3o - O Orçamento Interno do Hospital Universitário Lauro Wanderley, para o exercício financeiro de 2021, estima a Receita em R$ 203.891.630,00 (duzentos e três milhões e oitocentos e noventa e um mil e seiscentos e trinta reais) e fixa a Despesa em igual valor.
¶Art. 4o - A Receita Própria será realizada mediante arrecadação proveniente dos serviços prestados pela Universidade Federal da Paraíba e Hospital Universitário Lauro Wanderley, na forma da Legislação em vigor.
¶Art. 5o - A Receita Própria terá o seguinte desdobramento:
1
26240 1000.00.00
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA RECEITAS CORRENTES
R$1.748.542,00
1300.00.00 1310.01.11 1400.00.00 1400.00.11 1600.00.00 1610.01.11
Receita Patrimonial Aluguéis Receita Agropecuária Receita Agropecuparia - Principal Receita de Serviços Serviços Administrativos e Comeriais Gerais - Principal
R$ 545.864,00 R$ 545.864,00 R$ 195.620,00 R$ 195.620,00 R$ 1.007.058,00 R$ 1.007.058,00
26371 1000.00.00
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY RECEITAS CORRENTES
R$ 0,00
¶Art. 6o – As liberações financeiras de recursos provenientes do Tesouro Nacional serão realizadas obedecendo as fontes de recursos e de acordo com a seguinte discriminação: 26240 CÓGIGO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DISCRIMINAÇÃO
VALOR
8100
Recursos ordinários
0100 8188
Recursos ordinários Remuneração das disponibilidades do tesouro nacional Recursos livres da seguridade social Contribuição plano seguridade social do servidor
R$ 135.584.759,00 R$ 100.000,00
R$ 142.386.430,00
8151 8300
Contribuição patronal p/plano de seguridade social servidor Recursos livres da seguridade social Recursos primários de livre aplicação
8350
Rec. próprios primários de livre aplicação
R$ 4.402.011,00
0944
Títulos de responsabilidade do tesouro
R$52.898.448,00
8944
Títulos de responsabilidade .do tn-outras aplicações
0151 0156 0169
R$ 1.078.849.188,00
TOTAL
R$ 228.612.373,00 R$ 97.493.440,00
R$ 14.160.088,00 R$ 27.436,00
R$ 136.836.113,00
R$ 1.891.350.286,00
26371 CÓDIGO
HOSPITAL UNIVERS.LAURO WANDERLEY DISCRIMINAÇÃO
0100
RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO
R$ 11.719.570,00
0151
Recursos Livres da Seguridade Social
R$ 26.191.421,00
0156
Contribuição Plano Seguridade Social do Servidor
R$ 11.169.148,00
2
VALOR
0169 8151
Contribuição Patronal p/Plano de Seguridade Social Servidor Recursos Livres da Seguridade Social
0944
Títulos de Responsabilidade do Tesouro
R$ 16.312.227,00 R$ 132.439.055,00 R$ 6.060.209,00
R$ 203.891.630,00
TOTAL
¶Art. 7o - A Despesa será realizada segundo o programa de trabalho constante dos anexos e de acordo com a seguinte discriminação:
I - Despesa Segundo Projeto/Atividade: 26240 CÓDIGO 12.364.5013.8282.0025
12.364.5013.4002.0025 12.364.0032.20TP.0025 12.301.0032.212B.0025
12.301.0032.212B.0025
12.301.0032.212B.0025
12.301.0032.212B.0025
12.128.0032.4572.0025
12.363.5012.2994.0025
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DISCRIMINAÇÃO Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior – Nacional Assistência ao Estudante de Ensino Superior - no Estado da Paraíba. Ativos Civis da União - no Estado da Paraíba. Auxílio Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - no Estado da Paraíba. (Plano Orçamentário 0005) Auxílio Funeral e Natalidade dos Servidores Civis - no Estado da Paraíba. (Plano Orçamentário 0009) Auxílio Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - no Estado da Paraíba. (Plano Orçamentário 0003) Assistência pré-escolar aos dependentes de servidores civis e de empregados Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação – no Estado da Paraíba. Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica – no Estado da Paraíba.
3
VALOR R$ 18.736.646,00
R$ 31.437.240,00 R$ 785.270.707,00 R$ 30.708.873,00
R$ 1.526.798,00
R$ 2.178.001,00
R$ 3.399.429,00
R$ 547.601,00
R$ 1.654.540,00
12.363.5012.20RL.0025
12.364.5013.20RK.0025
12.364.5013.20RK.0025
12.846.0032.09HB.0025
12.364.5013.8282.0025
28.846.0901.0005.0025
09.272.0032.0181.0025 12.301.0032.2004.0025
28.846.0910.00OQ.0002
28.846.0910.00PW.0001
28.846.0909.00S6.0001
Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica – No Estado da Paraíba. Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - no Estado da Paraíba Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior – Funcionamento dos Hospitais Veterinários - no Estado da Paraíba (Plano Orçamentário 0002) Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais – Nacional Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior – No Estado da Paraíba. (Emenda 202135300004: Damião Feliciano) Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) – no Estado da Paraíba Aposentadorias e Pensões Civis da União - no Estado da Paraíba Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba. Contribuições a Organismos Internacionais em Exigência de Programação Específica - No Exterior Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional (Anuidade ANDIFES) (Plano Orçamentário 000A) BENEFICIO ESPECIAL
TOTAL
26371 CÓDIGO 12.846.0032.09HB.0025
R$ 5.962.425,00
R$ 61.328.607,00
R$ 246.469,00
R$ 172.615.052,00
R$ 100.000,00
R$ 139.342.682,00
R$ 623.687.662,00 R$ 14.160.088,00
R$ 48.752,00
R$ 146.256,00
R$ 1.000,00
R$ 1.893.098.828,00
HOSPITAL UNIV.LAURO WANDERLEY DISCRIMINAÇÃO Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
4
VALOR R$ 23.378.901,00
12.301.0032.212B.0025
12.301.0032.212B.0025 12.301.0032.212B.0025
09.272.0032.0181.0025 12.301.0032.2004.0025
12.301.0032.212B.0025
12.302.0032.20TP.0025 28.846.0909.00S6.0001
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional Auxílio Alimentação de Civis - no Estado da Paraíba. (Plano Orçamentário 0005) Auxílio Transporte de Civis - no Estado da Paraíba. (Plano Orçamentário 0003) Assist. Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados - no Estado da Paraíba (Plano Orçamentário 0001) Aposentadorias e Pensões Civis da União- no Estado da Paraíba Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes – No Estado da Paraíba Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade – no Estado da Paraíba. (Plano Orçamentário 0009) Ativos Civis da União - no Estado da Paraíba
R$ 3.586.163,00
R$ 14.173,00 R$ 375.644,00
R$ 71.451.575,00 R$ 1.525.347,00
R$ 21.268,00
R$ 103.537.559,00
BENEFICIO ESPECIAL
TOTAL
1.000,00
R$ 203.891.630,00
II - Despesa Programada por Unidade Orçamentária: 26240 CÓDIGO 150646 150899 150647 150648 150900 156042 155504 150649 151616 152306 150658 150902 150650 150651
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DISCRIMINAÇÃO Reitoria Superintendência de Orçamento e Finanças – SOF Pró-Reitoria de Administração Pró-Reitoria de Graduação Pró-Reitoria de Pós-Graduação Pró-Reitoria de Pesquisa/UFPB Instituto de Pesquisa em Fármacos e Medicamentos Pró-Reitoria para Assuntos Comunitários Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Pró-Reitoria Assistência e Promoção ao Estudante Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Biblioteca Central Editora Universitária Superintendência de Tecnologia da Informação
5
VALOR R$ 1.657.955,06 R$ 60.348.841,20 R$ 510.318,20 R$ 3.146.131,16 R$ 118.194,75 R$ 3.069.020,00 R$ 50.000,00 R$ 2.886.079,98
R$ 76.100,00 R$ 31.538.217,95 R$ 1.773.920.677,31
R$ 308.000,00 R$ 75.000,00 R$ 406.365,00
150904 150652 150901 150653 150654 150655 150656 150905 150906 150657 150659 150660 151831 152643 152644 152645
26371 CÓDIGO 153071
Centro de Biotecnologia Centro de Ciências Sociais Aplicadas Centro de Ciências Exatas da Natureza Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes Centro de Ciências da Saúde Centro de Tecnologia Centro de Educação Centro de Ciências Agrárias Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias Centro de Ciências Jurídicas Centro de Ciências Aplicadas e Educação Centro de Ciências Médicas Centro de Tecnologia e Desenvolvimento Rural Centro de Informática Centro de Energias e Alternativas Renováveis Centro de Comunicação, Turismo e Artes TOTAL
HOSPITAL UNIV.LAURO WANDERLEY DISCRIMINAÇÃO Hospital Universitário Lauro Wanderley TOTAL
R$ 70.297,00 R$ 392.573,00 R$ 866.476,00 R$ 797.919,00 R$ 2.602.440,50 R$ 796.037,00 R$ 491.682,99 R$ 836.985,00 R$ 6.417.743,50 R$ 155.477,40 R$ 564.680,00 R$ 404.444,00 R$ 70.297,00 R$ 110.978,00 R$ 115.585,00 R$ 294.312,00
R$ R$ 1.893.098.828,00
VALOR R$ 203.891.630,00 R$ 203.891.630,00
¶Art. 8o - A execução da Despesa é condicionada à existência de recursos financeiros, que devem ajustar-se ao fluxo dos dispêndios e dos ingressos.
§1º A totalidade dos valores acima citados dependerá da aprovação do recurso sob supervisão do órgão 93219 – RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.
¶Art. 9o - Os programas especiais de trabalho serão custeados com os recursos alocados na sub-atividade “Reestruturação e Expansão das IFES”, e “Funcionamento das Universidades Federais”.
Parágrafo Único - As solicitações de recursos a que se refere este Artigo serão aprovadas pelo Magnifico Reitor, após exame e parecer técnico emitido pela Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - PROPLAN.
¶Art. 10 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 10 de dezembro de 2021. Valdiney Veloso Gouveia Presidente 6
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA FOLHA DE ASSINATURAS SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS
Emitido em 29/10/2021 RESOLUÇÃO Nº 15/2021 - REITORIA SODS (11.01.74) (Nº do Documento: 15) (Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)
(Assinado digitalmente em 16/12/2021 15:54 ) VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR 6338234
Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.ufpb.br/documentos/ informando seu número: 15, ano: 2021, documento (espécie): RESOLUÇÃO, data de emissão: 16/12/2021 e o código de verificação: c48e73cf51