N7 · Conselhos superiores · CONSUNI
Res. CONSUNI 15/2018
Aprova a concessão do Título de Professor Emérito da Universidade Federal da Paraíba, ao Professor Doutor Rubens Pinto Lyra.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Regimento Geral da UFPB nesta norma: preâmbulo → na outra: art. 124, inciso I“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba – CONSUNI, no uso de suas atribuições, com base nos art. 124, inciso I, do Regimento Geral da UFPB, e 25, inciso XVI, do seu Estatuto, CONSIDERANDO a trajetória acadêmica êmica e a atuação no...” fonte: texto · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- preâmbulo→ FUNDAMENTA-SE EM Regimento Geral da UFPB
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 27 em comumRes. CONSUNI 14/2024
- paralela · 25 em comumRes. CONSUNI 02/2015
- paralela · 25 em comumRes. CONSUNI 25/2025
- paralela · 24 em comumEstatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)
- paralela · 24 em comumRes. CONSUNI 10/1998
- paralela · 23 em comumRes. CONSUNI 01/2025
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 1 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 3 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 15/2018 5/2018 Aprova a concessão do Título de Professor Emérito da Universidade Federal da Paraíba, ao Professor Doutor Rubens Pinto Lyra.
O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba – CONSUNI, no uso de suas atribuições, com base nos art. 124, inciso I, do Regimento Geral da UFPB, e 25, inciso XVI, do seu Estatuto, CONSIDERANDO a trajetória acadêmica êmica e a atuação no campo dos direitos humanos e da cidadania do Professor Rubens Pinto Lyra, aposentado da UFPB no ano de 2004, após 25 anos de docência, tendo ainda atuado, durante os 14 anos subseqüentes, como colaborador de programas de pós-graduação pós aduação da UFPB; CONSIDERANDO sua incessante atividade como publicista, sendo autor ou organizador de 28 livros e de numerosos artigos e capítulos de livros na área dos direitos humanos, teoria política, partidos políticos, democracia,democracia democracia,demo participativa e socialismo; CONSIDERANDO que o Professor Rubens Pinto Lyra foi o fundador, em março de 1989 e, por três vezes, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da UFPB, a primeira instituída em uma universidade brasileira, tornando-se, tornando igualmente, pioneiro, junto a essa instituição, de atividades atividades de ensino, pesquisa e extensão em Direitos Humanos; CONSIDERANDO que o referido professor foi idealizador izador e o primeiro titular da Ouvidoria Geral da UFPB, criada durante o Reitorado do Professor or Jader Nunes de Oliveira; CONSIDERANDO que o trabalho desenvolvido pelo Professor Rubens Pinto Lyra na articulação de órgãos e institutos de democracia participativa tem reflexos diretos na gestão universitária e no funcionamento institucional da UFPB; UFPB CONSIDERANDO, finalmente, que a proposta de concessão do título de CONSIDERANDO Professor Emérito, outorgado pelo CONSUNI, provém do Colegiado do Programa de Pós-Graduação, Graduação, Políticas Públicas e Cidadania desta universidade un e que o professor Rubens Pinto Lyra é um dos seus fundadores, além de colaborador voluntário; voluntário
CONSIDERANDO, por fim, a aprovação por unanimidade de votos por este Conselho Universitário, em reunião ordinária realizada no dia 30 de abril de 2018, da proposta de concessão do Título de Professor Emérito a tão ilustre personalidade (Processo nº 23074.007174/2018-72).
RESOLVE
¶Art. 1º Conferir ao Professor Doutor Rubens Pinto Lyra o Título de Professor Emérito da Universidade Federal da Paraíba.
¶Art. 2º Autorizar a Reitoria a adotar as providências cabíveis para a entrega do referido título.
¶Art. 3º A presente resolução entra em vigor na data de sua assinatura. Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 19 de junho de 2018.
Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz Presidente