UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N7 · Conselhos superiores · CONSUNI

Res. CONSUNI 09/2009

UFPB-CONSUNI-RES-09-2009
vigente Ver na Teia Ir ao texto integral

Confere ao Professor Astênio César Fernandes o título honorífico de Professor Emérito da Universidade Federal da Paraíba.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • FUNDAMENTA-SE EM
    Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002) nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“Considerando que, em reunião realizada no dia 23 de março de 2009, o plenário deste Conselho aprovou por unanimidade de votos a proposta de concessão do título honorífico de Professor Emérito, consignado no Estatuto da Universidade Federal da Paraíba...” fonte: texto · confiança alta
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Regimento Geral da UFPB nesta norma: preâmbulo → na outra: artigos 124, inciso I“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, de conformidade com base nos artigos 124, inciso I, do Regimento Geral da UFPB, e 25, inciso XVI, do seu Estatuto, Considerando a dedicação com que o Professor Astênio...” fonte: texto · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

Texto integral

camada de texto do PDF oficial (pdftotext) · original (texto publicado no SIGRH; alterações posteriores não incorporadas)

Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 2 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 3 artigo(s) com âncora.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA P ARAÍBA CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO N° 09/2009

Confere ao Professor Astênio César Fernandes o título honorífico de Professor Emérito da Universidade Federal da Paraíba.

O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, de conformidade com base nos artigos 124, inciso I, do Regimento Geral da UFPB, e 25, inciso XVI, do seu Estatuto, Considerando a dedicação com que o Professor Astênio César Fernandes conduziu sua carreira na UFPB lecionando a disciplina Oftalmologia, na graduação, e a sua atuação como docente do Curso de Pós-Graduação em Ciências Médicas; Considerando que a atuação do referido professor nestes dois campos caracteriza a prática da Integração Docente-Assistencial, tão valorizada como instrumento de fundamental importância educacional na formação de recursos humanos adequados às ações demandadas na atenção à saúde; Considerando especialmente o fato do mesmo ter sido contemplado com o Índice de Reconhecimento Cientifico (IRC), estabelecido pela Assessoria de Pesquisa do CCS em 2005, como um dos dezessete pesquisadores da Paraíba no rol dos cientistas mais consultados do mundo em sua atuação. Considerando que, em reunião realizada no dia 23 de março de 2009, o plenário deste Conselho aprovou por unanimidade de votos a proposta de concessão do título honorífico de Professor Emérito, consignado no Estatuto da Universidade Federal da Paraíba (Processo nº 23074.008930/08-56), RESOLVE:

Art. 1° Conferir ao Professor Astênio César Fernandes o título honorífico de Professor Emérito da Universidade Federal da Paraíba.

Art. 2° Autorizar a Reitoria a adotar as providências cabíveis para a entrega do referido Título.

Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 23 de março de 2009.

Rômulo Soares Polari Presidente