N7 · Conselhos superiores · CONSUNI
Res. CONSUNI 06/2014
Aprova a concessão do Título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Paraíba à Profa. Dra. Maria Fátima de Sousa.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)
- FUNDAMENTA-SE EM
Constituição Federal de 1988 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“CONSIDERANDO a sua formação e militância estudantil na UFPB da Professora Doutora Maria Fátima de Souza nos anos 80, partícipe na institucionalização das bases da saúde como direito, na luta pela reforma sanitária brasileira, ganhando contorno...” fonte: texto · confiança alta
- FUNDAMENTA-SE EM
Regimento Geral da UFPB nesta norma: preâmbulo → na outra: art. 124, inciso I“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba – CONSUNI, no uso de suas atribuições, com base nos art. 124, inciso I, do Regimento Geral da UFPB, e 25, inciso XVI, do seu Estatuto, CONSIDERANDO a contribuição da homenageada em favor da...” fonte: texto · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- preâmbulo→ FUNDAMENTA-SE EM Constituição Federal de 1988→ FUNDAMENTA-SE EM Regimento Geral da UFPB
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 27 em comumRes. CONSUNI 14/2024
- paralela · 25 em comumRes. CONSUNI 02/2015
- paralela · 25 em comumRes. CONSUNI 25/2025
- paralela · 24 em comumEstatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)
- paralela · 24 em comumRes. CONSUNI 10/1998
- paralela · 23 em comumRes. CONSUNI 01/2025
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 2 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 3 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 06/2014 Aprova a concessão do Título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Paraíba à Profa. Dra. Maria Fátima de Sousa.
O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba – CONSUNI, no uso de suas atribuições, com base nos art. 124, inciso I, do Regimento Geral da UFPB, e 25, inciso XVI, do seu Estatuto, CONSIDERANDO a contribuição da homenageada em favor da cultura do SUS no Brasil e na Paraíba, em especial aos seus trabalhos na formação da atenção nas comunidades com os agentes comunitários de saúde e as equipes de saúde da família, segundo os princípios constitucionais da saúde e do SUS; CONSIDERANDO a sua incessante busca pela integralidade, equidade, participação e qualidade da formação das ações e serviços de saúde e o direito à saúde em defesa da vida; CONSIDERANDO a sua formação e militância estudantil na UFPB da Professora Doutora Maria Fátima de Souza nos anos 80, partícipe na institucionalização das bases da saúde como direito, na luta pela reforma sanitária brasileira, ganhando contorno institucional com a Constituição Federal de 1988 e advento do Sistema Único de Saúde; CONSIDERANDO, por fim, a aprovação, por unanimidade de votos, por este Conselho Universitário na reunião ordinária 02/14 realizada no dia 28 de março de 2014, da proposta de concessão do Título de Doutor Honoris Causa a tão ilustre personalidade (Processo Nº 23074.004980/2014-65). RESOLVE:
¶Art. 1º Conferir à Professora Doutora Maria Fátima de Sousa o Título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Paraíba.
¶Art. 2º Autorizar a Reitoria a adotar as providências cabíveis para a entrega do referido
título.
¶Art. 3º A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 31 de março de 2014.
Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz Presidente