Res. CONSEPE 71/2006

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

RESOLUÇÃO Nº 71/2006

Aprova o Projeto Político Pedagógico do Curso de Graduação em Pedagogia, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, desta Universidade.

O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que deliberou em reunião realizada em 23 de maio de 2006 (Processo nº 23074.009234/06-69).

CONSIDERANDO:

a importância de um Projeto Político-Pedagógico dinâmico que estará em constante processo de avaliação;

os critérios e os padrões de qualidade estabelecidos pela UFPB para formação de profissionais;

as diretrizes fixadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, que orientam a elaboração curricular;

as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Graduação em Pedagogia, Licenciatura, instituídas através da Resolução CNE/CP nº 01, de 15 de maio de 2006;

a Resolução nº 34/2004-CONSEPE, que orienta a elaboração e reformulação dos Projetos Políticos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da UFPB;

RESOLVE:

¶Art. 1º Aprovar o Projeto Político Pedagógico do Curso de Graduação em Pedagogia, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, desta Universidade.

$ 1º Compreende-se o Projeto Político Pedagógico do Curso de Pedagogia da UFPB, como sendo o conjunto de ações sócio-políticas e técnico-pedagógicas, relativas à formação profissional, que se destinam a orientar a concretização curricular do referido Curso.

8 2º As definições relativas aos objetivos do Curso, perfil profissional, competências, atitudes e habilidades, e campo de atuação dos formandos encontram-se relacionadas no

Anexo I.

¶Art. 2º O Curso de Graduação em Pedagogia, Licenciatura, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação do Campus IV, tem como finalidade conferir o grau de Licenciado aos alunos que cumprirem as determinações constantes da presente Resolução.

9)

¶Art. 3º O Curso de Graduação em Pedagogia, Licenciatura, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, com a duração mínima de 08 (oito) e máxima de 12 (doze) períodos letivos para o turno diurno e duração mínima de 09 (nove) e máxima de 14 (quatorze) períodos letivos para o turno noturno, será integralizado com 3.210 (três mil e duzentas e dez) horas, equivalentes a 214 (duzentos e quatorze) créditos.

Parágrafo único. Será permitida a matrícula em no máximo 28 (vinte e oito) e no mínimo 18 (dezoito) créditos por período letivo, para o turno noturno, e no máximo 32 (trinta e dois) créditos e mínimo 20 (vinte) créditos por período letivo, para o turno diurno.

¶Art. 4º A composição curricular, integrante do Projeto Político-Pedagógico, resulta de conteúdos fixados de acordo com as especificações abaixo, sendo desdobrados conforme especificado no Anexo II.

Composição Curricular

r Conteúdos Curriculares Créditos Carga Yo horária |

1. Conteúdos Básicos Profissionais 1.1 Conteúdos Básicos Profissionais 112 1.680 Total 112 1.680 52,33%

2. Conteúdos Complementares rat

2.1 Conteúdos Complementares Obrigatórios 76 1.140

2.2 Conteúdos Complementares Optativos 08 120

2.3 Conteúdos Complementares Flexíveis 18 270 DRESS E DT E |

Total 102 1.530 | 47,67%

TOTAL GERAL 214 3.210 100%

¶Art. 5º As modalidades de componentes curriculares serão as seguintes:

I— disciplinas;

II — atividades;

a) atividades de iniciação à pesquisa e/ou extensão;

b) seminários - discussões temáticas;

c) atividades de monitoria;

d) elaboração de trabalho de conclusão de curso;

e) participação em eventos;

f) oficinas e congêneres;

II — estágios;

IV — outras atividades relevantes para a formação do aluno, mediante aprovação do colegiado. $ 1º O Estágio Supervisionado está incluído nos conteúdos básicos profissionais e terá duração de 360 (trezentas e sessenta) horas. $ 2º Nos conteúdos complementares obrigatórios, serão incluídas as disciplinas Metodologia do Trabalho Científico e Pesquisa Educacional que constituirão a base para o desenvolvimento do Trabalho de Conclusão do Curso — TCC. $ 3º As modalidades de componentes previstas nos incisos II, HI e IV deste artigo serão regulamentadas pelo Colegiado do Curso para fins de integralização curricular.

¶Art. 6º O Curso adotará o regime de créditos.

Lo

Parágrafo único. A estruturação curricular, resultante da lógica de organização do conhecimento, em períodos letivos, será feita conforme especificado no Anexo III.

¶Art. 7º O Projeto Político-Pedagógico de que trata a presente Resolução será acompanhado e avaliado pelo Colegiado do Curso.

¶Art. 8º Serão vedadas alterações, num prazo inferior a 08 (oito) períodos letivos, ressalvados os casos de adaptação às normas emanadas pelo CNE e pelo CONSEPE, considerando também as emergências sócio-político-educativas.

$ 1º Adaptações curriculares de caráter emergenciais, como alterações de ementas, alterações no fluxograma, redefinição de pré-requisitos, serão aprovadas pelo Colegiado do Curso e os Departamentos envolvidos, e encaminhadas à Pró-Reitoria de Graduação para homologação.

$ 2º Alterações resultantes das Diretrizes Curriculares Nacionais e das normas da UFPB serão aprovadas pelo Colegiado do Curso e pelos Departamentos envolvidos, e encaminhados ao CONSEPE, ouvida a Pró-Reitoria de Graduação, para aprovação.

¶Art. 9º Ficam convalidados os atos praticados a partir de 23 de maio de 2006, em consonância com a Resolução nº 66/2006 e com a presente resolução.

¶Art. 10 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 12 de junho de 2006.

RÔMULO Loc POLARI

Presidente

ANEXO 1 à Resolução nº 71/2006 do CONSEPE, que aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Pedagogia, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, do Campus IV da UFPB.

DEFINIÇÕES DO CURSO

1. OBJETIVOS DO CURSO

O curso de Licenciatura em Pedagogia destina-se à formação de professores para exercer funções de magistério na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, nos cursos de Ensino Médio, na modalidade Normal, na Educação de Jovens e Adultos, e/ou na Educação Profissional na área de serviços e apoio escolar e em outras áreas nas quais sejam previstos conhecimentos pedagógicos.

As atividades docentes também compreendem participação na organização e gestão de sistemas e instituições de ensino, englobando:

Planejamento, execução, coordenação, acompanhamento e avaliação de tarefas próprias do setor da Educação;

Planejamento, execução, coordenação, acompanhamento e avaliação de projetos e experiências educativas não-escolares;

Produção e difusão do conhecimento científico-tecnológico do campo educacional, em contextos escolares e não-escolares.

2. PERFIL PROFISSIONAL

Para traçar o perfil do egresso do curso Pedagogia, há de se considerar que:

o curso de Pedagogia trata do campo teórico-investigativo da educação, do ensino, de aprendizagens e do trabalho pedagógico que se realiza na práxis social;

a docência compreende atividades pedagógicas inerentes a processos de ensino e de aprendizagens, além daquelas próprias da gestão dos processos educativos em ambientes escolares e não-escolares, como também na produção e disseminação de conhecimentos da área da educação;

os processos de ensinar e de aprender ocorrem, em meios ambiental-ecológicos, em duplo sentido, isto é, tanto professoras(es) como alunas(os) ensinam e aprendem, uns com os outros;

o professor é agente de (reJeducação das relações sociais e étnico-raciais, de redimensionamentos das funções pedagógicas e de gestão da escola.

Desse ponto de vista, o perfil do graduado em Pedagogia deverá contemplar consistente formação teórica, diversidade de conhecimentos e de práticas, que se articulam ao longo do curso. Assim sendo, o campo de atuação do licenciado em Pedagogia deve ser composto pelas seguintes

dimensões:

docência na Educação Infantil, nos anos iniciais do Ensino Fundamental, nas disciplinas pedagógicas do curso de Ensino Médio na modalidade Normal, assim como em Educação Profissional, na área de serviços e apoio escolar, além de em outras áreas nas quais conhecimentos pedagógicos sejam previstos;

gestão educacional, entendida numa perspectiva democrática, que integre as diversas atuações e funções do trabalho pedagógico e de processos educativos escolares e não escolares, especialmente no que se refere ao planejamento, à administração, à coordenação, ao acompanhamento, à avaliação de planos e de projetos pedagógicos, bem como análise, formulação, implementação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas e institucionais na área de educação:

produção e difusão do conhecimento científico e tecnológico do campo educacional.

3. COMPETENCIAS E HABILIDADES

O egresso do Curso de Licenciatura em Pedagogia deverá estar apto a:

atuar com ética e compromisso com vistas à construção de uma sociedade justa, equânime, igualitária;

compreender, cuidar e educar crianças de zero a cinco anos, de forma a contribuir, para o seu desenvolvimento nas dimensões, entre outras, física, psicológica, intelectual, social;

fortalecer o desenvolvimento e as aprendizagens de crianças do Ensino Fundamental, assim como daqueles que não tiveram oportunidade de escolarização na idade própria;

trabalhar, em espaços escolares do campo e da cidade e em espaços não-escolares, na promoção da aprendizagem de sujeitos em diferentes fases do desenvolvimento humano, em diversos níveis e modalidades do processo educativo;

reconhecer e respeitar as manifestações e necessidades físicas, cognitivas, emocionais e afetivas dos educandos nas suas relações individuais e coletivas; aplicar modos de ensinar diferentes linguagens, Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Artes, Educação Física, de forma interdisciplinar e adequada às diferentes fases do desenvolvimento humano, particularmente de crianças;

relacionar as linguagens dos meios de comunicação aplicadas à educação, nos processos didático-pedagógicos, demonstrando domínio das tecnologias de informação e comunicação adequadas ao desenvolvimento de aprendizagens significativas;

promover e facilitar relações de cooperação entre a instituição educativa, a família e a comunidade;

identificar problemas socioculturais e educacionais com postura investigativa, integrativa e propositiva em face de realidades complexas, com vistas a contribuir para superação de exclusões sociais, étnico-raciais, econômicas, culturais, religiosas, políticas e outras;

demonstrar consciência da diversidade, respeitando as diferenças de natureza ambiental-ecológica, étnico-racial, de gêneros, classes sociais, religiões. necessidades especiais, escolhas sexuais, entre outras;

desenvolver trabalho em equipe, estabelecendo diálogo entre a área educacional e as demais áreas do conhecimento:

participar da gestão das instituições em que atuem enquanto estudantes e profissionais, contribuindo para elaboração, implementação, coordenação, acompanhamento e avaliação do projeto pedagógico:

participar da gestão das instituições em que atuem planejando, executando, acompanhando e avaliando projetos e programas educacionais, em ambientes escolares e não-escolares;

realizar pesquisas que proporcionem conhecimentos, entre outros: sobre seus alunos e alunas e a realidade sociocultural em que estes desenvolvem suas experiências não-escolares; sobre processos de ensinar e de aprender, em diferentes meios ambiental-ecológicos; sobre propostas curriculares; e sobre a organização do trabalho educativo e práticas pedagógicas;

utilizar, com propriedade, instrumentos próprios para construção de conhecimentos pedagógicos e científicos;

estudar, aplicar criticamente as diretrizes curriculares e outras determinações legais que lhe caiba implantar, executar, avaliar e encaminhar o resultado de sua avaliação às instâncias competentes.

4. CAMPO DE ATUAÇÃO

O campo de atuação do licenciado em Pedagogia deve ser composto pelas seguintes dimensões:

docência na Educação Infantil, nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na Educação do Campo, assim como em Educação Profissional, na área de serviços e apoio escolar, além de em outras áreas nas quais conhecimentos pedagógicos sejam previstos;

gestão educacional, entendida numa perspectiva democrática, que integre as diversas atuações e funções do trabalho pedagógico e de processos educativos escolares e não-escolares, especialmente no que se refere ao planejamento, à administração, à coordenação, ao acompanhamento, à avaliação de planos e de projetos pedagógicos, bem como análise, formulação, implementação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas e institucionais na área de educação;

produção e difusão do conhecimento científico e tecnológico do campo educacional, em contextos escolares e não-escolares.

ANEXO II à Resolução nº 71/2006 do CONSEPE, que aprova o Projeto Político- Pedagógico do Curso de Pedagogia, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, do Campus IV da UFPB.

Composição Curricular o Licenciatura em Pedagogia Area de Aprofundamento: Magistério de Jovens e Adultos

Conteúdos Curriculares [1. Conteúdos Básicos Profissionais Disciplinas EO (réditos Pré-requisitos Filosofia da Educação I 60 h 4 Filosofia da Educação II 60 h 4 Filosofia da Educação | História da Educação 1 60 h 4 História da Educação II 60 h 4 História da Educação I Sociologia da Educação 1 60h | 4 Sociologia da Educação II 60 h 4 Sociologia da Educação 1 Psicologia da Educação I 60 h + Psicologia da Educação II 60 h - Psicologia da Educação I Arte e Educação 60 h 4 | Língua e Literatura Infantil 60 h 4 Ensino de Português 60h 4 do Ensino de Matemática 60 h - Ensino de Ciências 60 h - | Ensino de História 60 h 4 | Ensino de Geografia 60 h 4 Fundamentos da Educação de Jovens e Adultos 60 h 4 Alfabetização de Jovens e Adultos | 60 h 4 Organização e Prática do Ensino Normal 60 h 4 Organização e Prática da Gestão Educacional 60 h + Organização e Prática da Educação Infantil 60 h 4 Organização e Prática do Ensino Fundamental 60 h 4 Organização e Prática da Educação de Jovens e Adultos 60h | 4 Estágio Supervisionado I - Magistério do Ensino Normal em E | Estágio Supervisionado II - Gestão Educacional 60 h - ça Supervisionado III - Magistério da Educação 60h l 4 Didática as a E RN IV - Magistério do Ensino 60h 4 Didática Estágio Supervisionado V - Magistério do Ensino 60 h + Estipio Supervisionado

Fundamental | | | IV

E Se nisto doEnsode | con | 4 |

Total 1.680 112 |

2. Conteúdos Complementares

2.1 Conteúdos Complementares Obrigatórios Em Metodologia do Trabalho Científico 60 h 4

Pesquisa Educacional 60 h 4

Educação Popular e Prática de Extensão 60 h -

Economia da Educação 60 h -

Educação e Movimentos Sociais 60 h 4

Política Educacional da Educação Básica 60 h + | Educação e Trabalho 60 h 4

Currículo e Trabalho Pedagógico 60 h -

Gestão Educacional 60 h -

Planejamento Educacional 60h -

Avaliação Educacional 60 h 4 |

Didática 60 h 4

Educação e Novas Tecnologias 19 h 4 Con E Políticas Sociais e Educação Especial 60 h +

Trabalho de Conclusão do Curso 60 h 4

Seminário Temático em Educação I 30 h 2

Seminário Temático em Educação II 30 h 2

Seminário Temático em Educação III 30h 2 E

Seminário Temático em Educação IV 30 h 2

Seminário Temático em Educação V 30 h 2 |

Seminário Temático em Educação VI [ 30h po |

Seminário Temático em Educação VII 30 h 2

Seminário Temático em Educação VIII 30h 2

Total Ee 1140 76

2.2 Conteúdos Complementares Optativos — Mínimo de 08 créditos, equivalentes a 120 h/a

Antropologia Educacional

60 h | +

Cultura, Gênero e Religiosidade 60 h 4 [Educação Ambiental 60 h + Educação Pré-Escolar 60 h + Educação Sexual 60 h 4 Ética Profissional | 60h | 4 o] Fundamentos Biológicos da Educação 60 h 4 Fundamentos Psicossociais das Relações Humanas 60 h 4

Organização do Trabalho Pedagógico 60 h 4 | Técnicas Audiovisuais em Educação 60 h 4 | Teorias e Práticas da Educação Popular 60 h 4 | 2.3 Conteúdos Complementares Flexíveis *

Tópicos Especiais em Educação I 30h 2 Tópicos Especiais em Educação II 60h + Tópicos Especiais em Educação [HI 60 h - Tópicos Especiais em Educação IV 60h 4 Tópicos Especiais em Educação V 60 h 4 | Total 270 18 TOTAL 3210 214

* Os Conteúdos Complementares Flexíveis perfazem 270 h/a, equivalentes a 18 créditos. em áreas específicas de interesse dos alunos, através da participação em Projetos de Iniciação a Docência, de Iniciação Científica, de Extensão, de Monitoria; participação em Eventos Científicos com Apresentação de Trabalhos, ou outros definidos e aprovados pelo Colegiado

do Curso.

[página 10 — OCR com correção de rotação (270°)]

ANEXO III à Resolução nº 71/2006 do CONSEPE, que aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Pedagogia, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, do Campus IV da UFPB.

FLUXOGRAMAS LICENCIATURA EM PEDAGOGIA - TURNO: NOTURNO

(o) 1º. PERÍODO CREDO 3º. PERÍODO | 4º. PERÍODO 5º. PERÍODO | 6º. PERÍODO 7º. PERÍODO 8º. PERÍODO 9º. PERÍODO 330 h 330 h 330 h 330 h 330 h 330 h 330 h 330 h 300 h . : ] À Educação e Currículo e um . . Trabalho de Ellosona ea Filgsana da Movimentos Trabalho Avaliação Arte e Educação Ensino pa Ensino de Conclusão de Educação | 60 | Educação ll Sociai Pedagódi Educacional 60h Português História Cc ” 60h ociais edagógico 60h 60h 60h urso 60h 60h 60 h Política História da História da Educacional da | Gestão Didática Língua e Literatura | Ensino de Ensino de Ro Educação | Educação |l Educação Educacional 60h Infantil Matemática Geografia VHS Adultos 60 h 60 h Básica 60 h 60 h 60 h 60 h 60 h 60h , l . . = . Educação E A Sa Sociologia da Sociologia da | Educação e Planejamento é Novas Componente Ensino de Componente Alfabetização de Educação | Educação |l Trabalho Educacional Teenolndiias Optativo Ciências Optativo Jovens e Adultos 60 h 60 h 60 h 60 h 60h 9 60 h 60 h 60 h 60h Srs Organização e o a Organização e Psicologia da Psicologia da | Economia da Organização sá Prática da Organização F Organização a Políticas Sociais e | Prática da E E x Prática do Ensino E Prática da Prática do Ensino a ag Educação | Educação |l Educação Gestão E i Educação Educação de Normal : Educação Infantil Fundamenta : 60 h 60 h 60 h Educacional Especial Jovens e Adultos 60 h 60 h 60 h 60h 60 h . Educação E Fm Pesquisa Popular e Estágio Ep do Estágio Estágio Estágio Estágio Científico Educacional Prática Supervisionado | T p Supervisionado Ill | Supervisionado IV | Supervisionado V | Supervisionado VI 60 h de Extensão 60h 60 h 60h 60 h 60 h 60 h 60h 60 h Seminário Seminário Seminário Seminário Seminário Seminário Seminário Seminário = Temático em Temático em | Temático em Temático em Temático em Temático em Temático em Temático em Educação | Educação |l Educação Ill Educação IV Educação V Educação VI Educação Vll Educação VIII 30 h 30 h 30 h 30 h 30 h 30 h 30 h 30 h

Lo.

[página 11 — OCR com correção de rotação (270°)] - Os Seminários Temáticos (I, II, HI, IV, V, VI, Vil e VIII), perfazem uma carga horária de 240 h e 16 créditos, ocorrerão no final de cada semestre letivo, em horário a ser definido pelo Colegiado do Curso.

- Os Conteúdos Complementares Flexíveis, perfazem uma carga horária de 270 h e 18 créditos, ocorrendo

ao longo do Curso.

LICENCIATURA EM PEDAGOGIA - TURNO: DIURNO

1º. PERÍODO 2º. PERÍODO 3º, PERÍODO 4º. PERÍODO 5º. PERÍODO 6º. PERÍODO 390 h 390 h 390 h 390 h 390 h 330 h Filosofia da Filosofia da Educação e x ' Educação e

Educação | Educação Il Movimentos Sociais corda uai! Novas Tecnologias

60 h 60 h 60 h 60 h

História da Educação História da Educação Política Educacional Planejamento Componente Ensino de

| Il da Educação Básica Educacional Optativo Português

60 h 60 h 60 h 60 h 60 h 60 h Sociologia da Sociologia da Ensino de

Educação | Educação |l ni 8 Trabalho tra Eca Arte e Educação Matemática

60 h 60 h 60 h 60 h

7º. PERÍODO 330 h

Ensino de História 60 h

- Ensino de

Geografia 60 h

8º. PERÍODO 330 h

Trabalho de Conclusão de Curso 60 h

Fundamentos da Educação de Jovens

e Adultos o 60 h

[página 12 — OCR com correção de rotação (270°)] Psicologia da Educação | 60 h

Metodologia do Trabalho Científico 60 h

Educação Popular e Prática de Extensão 60 h

Seminário Temático em

Educação |

30 h

Psicologia da

Educação Il

60h

Pesquisa

Educacional

60h

Economia da

Educação

60 h

Seminário Temático em Educação |l

30 h

Currículo e Trabalho

Pedagogico

60 h

Organização e Prática do Ensino Normal

60h

Estágio Supervisionado |

60 h

Seminário Temático em Educação Ill

30 h

Didática 60h

Organização e Prática

da ' Gestão Educacional 60 h

Estágio Supervisionado |l 60 h

Seminário Temático em

Educação |V

30 h

Infantil 60 h

Organização e

Prática da Educação Infantil 60 h

Estágio

“Supervisionado Ill

60 h

Seminário Temático em

Educação V

30 h

Ciências 60h

Organização e

Prática do Ensino Fundamental 60 h

Estágio

Supervisionado IV

60 h

Seminário Temático em

Educação VI

30 h

Componente 'Optativo 60 h

Políticas Sociais e Educação Especial 60 h

Estágio Supervisionado V 60 h

Seminário Temático

em Educação VII 30h

Alfabetização de Jovens e Adultos 60h

Organização e Prática da Educação |

de Jovens e Adultos 60 h

Estágio Supervisionado VI 60 h

Seminário Temático |

em Educação VIII 30 h

- Os Seminários Temáticos (I, II, III, IV, V, VI, VIl e VIII), perfazem uma carga horária de 240 h e 16 créditos, ocorrerão no final de cada semestre letivo, em horário a ser definido pelo Colegiado do Curso.

- Os Conteúdos Complementares Flexíveis, perfazem uma carga horária de 270 h e 18 créditos, ocorrendo ao longo do Curso.