N7 · Conselhos superiores · CONSEPE
Res. CONSEPE 60/2025
Cria o Curso de Tecnologia em Jogos Digitais, Tecnólogo, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes - CCHLA, Campus I da UFPB.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (3)
- FUNDAMENTA-SE EM
Lei 9.394/1996 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, na Resolução nº 29/2020 do CONSEPE, e na...” fonte: texto · confiança alta
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSEPE 02/2022 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, na Resolução nº 29/2020 do CONSEPE, e na...” fonte: texto · confiança alta
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSEPE 29/2020 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, na Resolução nº 29/2020 do CONSEPE, e na...” fonte: texto · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- preâmbulo→ FUNDAMENTA-SE EM Lei 9.394/1996→ FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSEPE 02/2022→ FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSEPE 29/2020
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 21 em comumRes. CNE/CP 2/2017
- paralela · 18 em comumParecer CNE/CEB 4/1998
- paralela · 15 em comumParecer CNE/CP 28/2001
- paralela · 14 em comumRes. CONSEPE 05/2026
- paralela · 14 em comumRes. CNE/CEB 7/2010
- paralela · 14 em comumRes. CNE/CP 4/2018
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 3 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 4 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
RESOLUÇÃO N° 60/2025. Cria o Curso de Tecnologia em Jogos Digitais, Tecnólogo, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes - CCHLA, Campus I da UFPB. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, na Resolução nº 29/2020 do CONSEPE, e na Resolução nº 02/2022 do CONSEPE, e conforme deliberado em reunião realizada em 20 de outubro de 2025 (Processo nº 23073.079275/2025-32), RESOLVE:
¶Art. 1º Criar o Curso de Tecnologia em Jogos Digitais, Tecnólogo, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes - CCHLA, Campus I, desta Universidade.
¶Art. 2º O Projeto Político Pedagógico do Curso será objeto de Resolução específica deste Conselho.
¶Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
¶Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 10 de novembro de 2025.
Terezinha Domiciano Dantas Martins Presidente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA FOLHA DE ASSINATURAS SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS
Emitido em 20/10/2025 RESOLUÇÃO Nº 60/2025 - REITORIA SODS (11.01.74) (Nº do Documento: 60) (Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)
(Assinado digitalmente em 10/11/2025 18:04 ) TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS REITOR(A) 338087
Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.ufpb.br/documentos/ informando seu número: 60, ano: 2025, documento (espécie): RESOLUÇÃO, data de emissão: 10/11/2025 e o código de verificação: aeb742d64c