UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N7 · Conselhos superiores · CONSUNI

Res. CONSUNI 01/2010

UFPB-CONSUNI-RES-01-2010
vigente Ver na Teia Ir ao texto integral

Cria o Departamento de Terapia Ocupacional, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I da UFPB.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (3)

  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 45/2009 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“Considerando que a Resolução do CONSEPE nº 45/2009 cria o Curso de Terapia Ocupacional, modalidade Bacharelado, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, desta Universidade;” fonte: texto · confiança alta
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 46/2009 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“Considerando que a Resolução CONSEPE nº 46/2009 aprova o Projeto Político Pedagógico do Curso de Terapia Ocupacional, modalidade Bacharelado, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, desta Universidade;” fonte: texto · confiança alta
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 12/2009 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“Considerando que a Resolução CONSUNI nº 12/2009 autoriza a criação do Curso de Terapia Ocupacional, modalidade Bacharelado, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, da UFPB;” fonte: texto · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

Texto integral

camada de texto do PDF oficial (pdftotext) · original (texto publicado no SIGRH; alterações posteriores não incorporadas)

Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 3 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 2 artigo(s) com âncora.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA P ARAÍBA CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO N° 01/2010 Cria o Departamento de Terapia Ocupacional, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I da UFPB.

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, (Processo nº 23074.001491/10-84). Considerando que o Conselho do Centro de Ciências da Saúde aprovou a criação do Departamento de Graduação em Terapia Ocupacional, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I da UFPB; Considerando que a Resolução CONSUNI nº 12/2009 autoriza a criação do Curso de Terapia Ocupacional, modalidade Bacharelado, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, da UFPB; Considerando que a Resolução do CONSEPE nº 45/2009 cria o Curso de Terapia Ocupacional, modalidade Bacharelado, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, desta Universidade; Considerando que a Resolução CONSEPE nº 46/2009 aprova o Projeto Político Pedagógico do Curso de Terapia Ocupacional, modalidade Bacharelado, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, desta Universidade; Considerando que as vagas destinadas aos técnico-administrativos estão garantidas através de contratação oportunizada pelo REUNI; Considerando que os espaços necessários ao funcionamento do Departamento serão atendidos via Projeto REUNI-CCS-Curso de Terapia Ocupacional. RESOLVE:

Art. 1º Criar o Departamento de Terapia Ocupacional do Centro de Ciências da Saúde, Campus I da UFPB.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 28 de janeiro de 2010.

Rômulo Soares Polari Presidente