Res. CONSEPE 44/2021

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

RESOLUÇÃO Nº 44/2021

Aprova o Calendário Acadêmico para os cursos de Ensino à Distância (EAD), referente ao período letivo regular 2022.1.

O Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da UFPB, e tendo em vista a deliberação adotada pelo plenário, em reunião extraordinária realizada no dia 16 de novembro de 2021 (Processo nº 23074.111543/2021-62), RESOLVE:

¶Art. 1º. Aprovar o Calendário Acadêmico para os cursos de Ensino à Distância (EAD), referente ao período letivo regular 2022.1, regido pela Resolução nº 29/2020 do Consepe.

¶Art. 2º. O Calendário Acadêmico para os cursos de Ensino à Distância (EAD) segue em anexo a esta Resolução .

¶Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 16 de novembro de 2021.

Valdiney Veloso Gouveia Presidente

ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 44/2021

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO Cursos à Distância dos Campi I, II, III e IV (João Pessoa, Areia, Bananeiras, Mamanguape e Rio Tinto)

CALENDÁRIO ACADÊMICO 2022.1 ENSINO À DISTÂNCIA - EAD (PERÍODO REGULAR) APROVEITAMENTO/DISPENSA DE ESTUDOS PARA 2022.1 Solicitação pelo discente de Aproveitamento/dispensa de Estudos de disciplinas cursadas no período 2021.2 às Coordenações de Curso para Até 10/12/2021 matrícula em 2022.1 (as demais permanecem como fluxo contínuo, conforme a Res. 29/2020, com limite até 12/11/2021 para poderem se matricular em 2022.1) ABREVIAÇÃO DE CURSO E DILATAÇÃO DE PRAZO 2022.1 Requerimento pelo discente de Abreviação de Curso nas Coordenações de Curso para 2022.1 22 a 27/11/2021 Requerimento pelo discente de Dilatação de Prazo nas Coordenações de Curso para 2022.1 01 a 10/12/2021 Término do Período Letivo 2021.2

16/12/2021 FEVEREIRO 2022

Período de Matrícula dos Discentes no SIGAA (Online) Período de Matrícula Extraordinária no SIGAA (Online) Prazo para solicitação de Turmas Específicas pelo discente à Coordenação de Curso Análise das solicitações de Turmas Específicas pela Coordenação de Curso e Departamentos Prazo para solicitação de Turmas de Reposição pelo discente à Coordenação de Curso Análise das solicitações de Turmas de Reposição pela Coordenação de Curso e Departamentos Início do Período Letivo 2022.1

10 a 14/02/2022 17 e 18/02/2022 17/02/2022 18/02/2022 17/02/2022 18/02/2022

21/02/2022 MARÇO/2022

Facultativo – Carnaval ABRIL/2022 Feriado – Sexta-feira Santa Feriado – Tiradentes Requerimento pelo discente no SIGAA (online) de TRANCAMENTO parcial e/ou total de componentes curriculares na Coordenação de Curso para 2022.1

01/03/2022 15/04/2022 21/04/2022 25 a 29/04/2022

MAIO/2022

Solicitação pelo discente de Aproveitamento/Dispensa de Estudos nas Coordenações de Curso para o Período 2022.2

Até 13/05/2022

JUNHO/2022 Requerimento pelo discente para Abreviação de Curso nas Coordenações de Curso para o Período 2022.2 Facultativo – Corpus Christi Requerimento pelo discente de Dilatação de Prazo nas Coordenações de Curso para 2022.2 Feriado – São João

23/05 a 03/06/2022 16/06/2022

Até 20/06/2022 24/06/2022

Término do Período Letivo 2022.1

25/06/2022

Período para realização de Exames Finais Registro de Médias Finais no SIGAA

27 a 30/06/2022 27/06 a 02/07/2022

JULHO/2022 Período para Colação de Grau Coletiva de 2022.1

01 a 15/07/202

AGOSTO/2022 Previsão para início do Período Letivo 2022.2

18/08/2022

DIAS LETIVOS 2022.1 MÊS DIAS

FEVEREIRO 05

MARÇO 25

ABRIL 24

MAIO 26

JUNHO 20

TOTAL 100

TURMAS DE FÉRIAS DE JULHO DE 2022 (PERÍODO 2021.4) JUNHO DE 2022

1. Requerimento pelo discente de Componente Curricular de Turma 30/05 a 03/06/2022 de Férias de Julho/2022 na Coordenação de Curso JULHO DE 2022

2. Inicio do Período de Turma de Férias de Julho/2022

3. Trancamento da disciplina de Turma de Férias de Julho/2022

06/07/2022 06 a 11/07/2022

4. Término do Período de Turma de Férias de Julho/2022

25/07/2022

5. Data limite de lançamento das notas no SIGAA das Turmas de Férias de Julho/2022.

26/07/2022

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA FOLHA DE ASSINATURAS SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS

Emitido em 16/11/2021 RESOLUÇÃO Nº 44/2021 - REITORIA SODS (11.01.74) (Nº do Documento: 44) (Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado digitalmente em 17/11/2021 18:20 ) VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR 6338234

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.ufpb.br/documentos/ informando seu número: 44, ano: 2021, documento (espécie): RESOLUÇÃO, data de emissão: 17/11/2021 e o código de verificação: bbed8593e2