N7 · Conselhos superiores · CONSEPE
Res. CONSEPE 44/2017
Altera a Estrutura Acadêmica do Programa Associado de Pós-Graduação em Educação Física, aprovado pela Resolução Consepe nº 49/2015.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- REVOGA (total)
Res. CONSEPE 78/2025 nesta norma: norma inteira → na outra: ementaefeito desde 04/03/2026“Revoga as Resoluções nº 49/2015 e nº 44/2017 do CONSEPE, aprova e dá nova redação ao Regulamento e à Estrutura Acadêmica do Programa Associado de PósGraduação em Educação Física, nos níveis de Mestrado e Doutorado acadêmicos, sob a responsabilidade do...” fonte: texto + SIGRH · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Res. CONSEPE 49/2015 nesta norma: Anexo II → na outra: Anexo IIefeito desde 07/11/2017“Art. 2º. Essa alteração será válida para a Estrutura Acadêmica constante no Anexo II à Resolução nº 49/2015 do Consepe.” fonte: texto + SIGRH · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- Anexo II→ ALTERA Res. CONSEPE 49/2015
- norma inteira← REVOGA (total) Res. CONSEPE 78/2025
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumRegimento Geral da UFPB
- irmã · 1 em comumLei 13.709/2018
- irmã · 1 em comumLei 8.112/1990
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 1 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 3 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
RESOLUÇÃO Nº 44/2017 Altera a Estrutura Acadêmica do Programa Associado de Pós-Graduação em Educação Física, aprovado pela Resolução Consepe nº 49/2015. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), da Universidade Federal de Paraíba, no uso de suas atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a deliberação adotada no plenário em reunião do dia 30 de outubro de 2017 (Processo nº 23074.052967/2017-65),
RESOLVE:
¶Art. 1º. Corrigir o nome da disciplina Epistemologia da Educação Física, que será nomeada como Epistemologia do Movimento Humano.
¶Art. 2º. Essa alteração será válida para a Estrutura Acadêmica constante no
Anexo II à Resolução nº 49/2015 do Consepe.
¶Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 07 de novembro de 2017.
Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz Presidente