N7 · Conselhos superiores · CONSEPE
Res. CONSEPE 43/2009
Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Letras/LIBRAS, na modalidade Licenciatura a distância, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus I, desta Universidade.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (3)
- FUNDAMENTA-SE EM
Lei 9.394/1996 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“as diretrizes fixadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, que orientam a elaboração curricular;” fonte: texto · confiança alta
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 04/2004 em: preâmbulo“a Resolução CONSEPE/UFPB nº. 04/2004, que estabelece a Base Curricular para a Formação Pedagógica dos Cursos de Licenciatura.”
- citaRes. CONSEPE 34/2004 em: preâmbulo“a Resolução CONSEPE/UFPB nº. 34/2004, que orienta a elaboração e reformulação dos Projetos Políticos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da UFPB;”
Por dispositivo desta norma
- preâmbulo→ FUNDAMENTA-SE EM Lei 9.394/1996
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 21 em comumRes. CNE/CP 2/2017
- paralela · 18 em comumParecer CNE/CEB 4/1998
- paralela · 15 em comumParecer CNE/CP 28/2001
- paralela · 14 em comumRes. CNE/CEB 7/2010
- paralela · 14 em comumRes. CNE/CP 4/2018
- paralela · 11 em comumRes. CNE/CP 1/2021
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 3 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 8 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO Resolução n° 43/ 2009 Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Letras/LIBRAS, na modalidade Licenciatura a distância, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus I, desta Universidade. O Conselho Superior de Ensino, PE.squisa e Extensão, da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que deliberou em reunião realizada em 30 de abril de 2009 (Processo nº. 23074.005814/09-20). CONSIDERANDO: a necessidade de um Projeto Político-Pedagógico dinâmico que estará em constante processo de avaliação; a importância de formar profissionais para atuar nos campos de trabalho emergentes na área; os critérios e os padrões de qualidade estabelecidos pela UFPB para formação de profissionais; as diretrizes fixadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, que orientam a elaboração curricular; o Edital 01/2005 – UAB/SEED/MEC, que divulga o processo de seleção dos projetos dos cursos semi-presenciais; a Resolução CONSEPE/UFPB nº. 34/2004, que orienta a elaboração e reformulação dos Projetos Políticos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da UFPB; a Resolução CONSEPE/UFPB nº. 04/2004, que estabelece a Base Curricular para a Formação Pedagógica dos Cursos de Licenciatura. R E S O L V E:
¶Art. 1o Aprovar o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Letras/LIBRAS, na modalidade de Licenciatura a distância, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus I, da UFPB.
§ 1o - Compreende-se o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Letras/LIBRAS, como sendo o conjunto de ações sócio-políticas e técnico-pedagógicas relativas à formação profissional que se destinam a orientar a concretização curricular do referido Curso.
§ 2o As definições relativas aos objetivos do Curso, perfil profissional, competências, atitudes, habilidades dos formandos e encontram-se relacionadas no Anexo I.
¶Art. 2o O Curso de Graduação em Letras/LIBRAS, Licenciatura a distância, tem como finalidade conferir o grau de Licenciado, aos alunos que cumprirem as determinações constantes da presente Resolução.
2
¶Art. 3o O Curso de Graduação em Letras/LIBRAS, com duração mínima de 08 (oito) e máxima de 12 (doze) períodos letivos, será integralizado com 2.820 (duas mil e oitocentas e vinte) horas, equivalentes a 188 (cento e oitenta e oito) créditos.
Parágrafo único - Será permitida a matrícula em no máximo 28 (vinte e oito) e no mínimo 16 (dezesseis) créditos por período letivo.
¶Art. 4o As composições curriculares, integrantes do Projeto Político-Pedagógico, resulta de conteúdos fixados de acordo com as especificações abaixo, sendo desdobrados conforme especificado no Anexo II. Composição Curricular Conteúdos Curriculares
Carga Horária 2280 1860 420
Créditos
%
152 124 28
80,85%
540
36
19,15%
2.1 Conteúdos Complementares Obrigatórios 2.2 Conteúdos Complementares Optativos 2.3 Conteúdos Complementares Flexíveis
180
12
240 120
16 8
TOTAL
2820
188
1. Conteúdos Básicos Profissionais 1.1 Conteúdos Básicos Profissionais 1.2 Estágio Supervisionado
2. Conteúdos Complementares
100%
¶Art. 5o As modalidades de componentes curriculares serão as seguintes:
I– disciplinas;
II – atividades;
a) atividades de iniciação à pesquisa e/ou extensão;
b) seminários - discussões temáticas;
c) atividades de monitoria;
d) elaboração de trabalho de conclusão de curso;
e) participação em eventos;
f) oficinas e congêneres;
III – estágios.
§ 1o - Os Estágios Supervisionados estão incluídos nos conteúdos básicos profissionais, com o total de 420 (quatrocentas e vinte) horas, equivalentes a 28 (vinte e oito) créditos.
§ 2o - Nos conteúdos complementares obrigatórios serão incluídas as disciplinas Metodologia do Trabalho Científico e Pesquisa Aplicada a Libras que constituirão a base para o desenvolvimento do Trabalho de Conclusão do Curso – TCC.
§ 3o - As modalidades de componentes previstas nos Incisos II e III deste artigo e os conteúdos complementares flexíveis serão regulamentados pelo Colegiado do Curso para fins de integralização curricular.
¶Art. 6o O Curso adotará o regime de créditos.
Parágrafo único - A estruturação curricular, resultante da lógica de organização do conhecimento, em períodos letivos, será feita conforme especificado no Anexo III.
¶Art. 7o Serão vedadas alterações, num prazo inferior a 08 (oito) períodos letivos, ressalvados os casos de adaptação às normas emanadas pelo CNE e pelo CONSEPE, considerando também as emergências sócio-político-educativas.
3
Parágrafo Único - Alterações emergenciais serão aprovadas pela Coordenação Geral e aprovadas pelo Conselho de Centro; e encaminhados ao CONSEPE, ouvida a Pró-Reitoria de Graduação, para aprovação.
¶Art. 8o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 9o
Revogam-se as disposições em contrário.
Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 22 de julho de 2009.
RÔMULO SOARES POLARI Presidente
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ANEXO I à Resolução nº 43/2009 do CONSEPE, que aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Letras/LIBRAS, na modalidade Licenciatura a distância, do Centro de Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, do Campus I, da UFPB. DEFINIÇÕES DO CURSO
01. Objetivos do Curso O Curso de Letras/Língua Brasileira de Sinais, através de seu Projeto Político-Pedagógico, tem como objetivo geral e precípuo formar professores para atuar no ensino da Língua Brasileira de Sinais como primeira e segunda língua, cujas práticas estejam sintonizadas com as necessidades da sociedade. Esta formação busca, especificamente, capacitar o aluno para: 1. refletir sobre o papel da linguagem na socialização humana e na capacidade de inclusão; 2. favorecer a construção da ação docente prático-reflexiva, a partir da percepção de que a sala de aula e o cotidiano escolar são espaços de formação, não apenas dos estudantes, mas também do professor; 3. desempenhar o papel de agente multiplicador, visando à formação de leitores críticos, intérpretes e produtores de textos de diferentes gêneros. 4. ser proficiente em LIBRAS
02. Perfil dos formandos A sociedade brasileira atual exige do graduado em Letras/LIBRAS uma atuação social e profissional comprometida com a construção da consciência de cidadania. O graduando em Letras/LIBRAS deverá entender que a complexidade da sociedade que manifesta-se através de diferentes formas e modos de linguagem, correspondentes a diferentes interesses em constantes confrontos e conflitos, em relação aos quais o cidadão deverá se posicionar. Diante disso, o perfil do graduando em Letras/LIBRAS deverá incluir: a. conhecimentos teórico e descritivo básicos dos componentes fonológico, morfológico, sintático, semântico e discursivo da língua portuguesa e da LIBRAS; b. capacidade de compreender os fatos da língua e de conduzir investigações de língua e de linguagem que possam ser aplicadas a problemas de ensino e de aprendizagem de LIBRAS;
c. capacidade de desempenhar o papel de multiplicador, formando leitores críticos, intérpretes e produtores de textos.
03. Competências e Habilidades O Curso objetiva capacitar o futuro Licenciado com as seguintes competências e habilidades: • • • • •
dominar a estrutura da LIBRAS; interpretar LIBRAS em diferentes situações de contexto; ensinar LIBRAS como L1 ou L2 orientar e mediar o ensino para a aprendizagem dos alunos; responsabilizar-se, tanto pelo sucesso, quanto pelo fracasso da aprendizagem dos alunos; • assumir e saber lidar com a diversidade existente entre alunos e realidades escolares; • perceber a sala de aula como objeto de pesquisa educacional; • utilizar metodologias, estratégias e materiais de apoio que privilegiem o aluno como sujeito da aprendizagem. Campo de Atuação O Licenciado com domínio de Libras, forma leitores críticos podendo atuar como professor do Ensino Fundamental e Médio, intérprete e produtor de textos de diferentes gêneros e registros lingüísticos, fomentando dessa forma o desenvolvimento de habilidades lingüísticas, culturais e estéticas.
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ANEXO II à Resolução nº 43/2009 do CONSEPE, que aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Letras/LIBRAS, na modalidade Licenciatura a distância, do Centro de Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, do Campus I, da UFPB. Composição Curricular Curso de Graduação em Letras/LIBRAS
1. Conteúdos Básicos Profissionais 1.1 Conteúdos Básicos Profissionais Créditos Carga Disciplinas Horária
Pré-requisitos
Introdução à EAD
04
60
-
Fundamentos de Lingüística
04
60
-
Leitura e produção de Texto I
04
60
-
Introdução aos Estudos Literários
04
60
-
Teorias Lingüísticas
04
60
Teorias Literárias
04
60
Leitura e produção de Texto II
04
60
Fundamentos de Lingüística Introdução aos Estudos Literários -
Fundamentos da Educação de Surdos
04
60
-
LIBRAS I
04
60
-
LIBRAS II
04
60
LIBRAS I
LIBRAS III
04
60
LIBRAS II
LIBRAS IV
04
60
LIBRAS III
LIBRAS V
04
60
-
LIBRAS VI
04
60
-
Literatura Visual
04
60
-
Fonética e Fonologia
04
60
-
Morfologia
04
60
-
Sintaxe
04
60
-
Semântica e Pragmática
04
60
-
Aquisição da linguagem
04
60
-
Introdução aos Estudos da Tradução
04
60
-
Teorias da Tradução I
04
60
Teorias da Tradução II
04
60
Introdução aos Estudos da Tradução -
Escrita de Sinais I
04
60
LIBRAS II
Escrita de Sinais II
04
60
Escrita de Sinais I
Escrita de Sinais III
04
60
Fundamentos Antropo-filosóficos da Educação Fundamentos Sócio-históricos da Educação
04
60
-
04
60
-
Fundamentos Psicológicos da Educação
04
60
-
6 Política e Gestão da Educação
04
60
-
Didática da LIBRAS
04
60
-
TOTAL
124
1860
1.3 Estágio Curricular Estágio Supervisionado I
04
60
LIBRAS III
Estagio Supervisionado II
04
60
LIBRAS III
Estagio Supervisionado III
04
60
-
Estagio Supervisionado IV
04
60
-
Estágio supervisionado V
04
60
-
Estágio supervisionado VI
04
60
-
Estágio supervisionado VII
04
60
-
TOTAL
28
420
2. Conteúdos Complementares 2.1 Conteúdos Complementares Obrigatórias Pesquisa Aplicada à LIBRAS 04 60
-
Metodologia do Trabalho Cientifico
04
60
-
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
04
60
-
TOTAL
12
180
2.2 Conteúdos Complementares Optativos (Mínimo de 16 créditos/ 240 horas, sendo que 04 créditos deverão ser do Eixo Temático II e 04 créditos do Eixo Temático III ) Conteúdos Gerais Sociolingüística 04 60 Análise de Discurso
04
60
-
Literatura e Cultura Popular
04
60
-
Conteúdos de Formação Pedagógica (Eixo Temático II) Currículo e Trabalho Pedagógico. 04
60
-
Educação e Inclusão Social
60
-
60
-
60
-
04
60
-
04
60
-
04 04 08
60 60 120
-
04
Conteúdos de Formação Pedagógica (Eixo Temático III) Introdução aos Recursos Áudiovisuais em 04 Educação Avaliação da Aprendizagem 04 Seminário de Problemas Atuais em Educação Alfabetização de Jovens e Adultos: Processos e Métodos 2.3 Conteúdos Complementares Flexíveis Tópicos Especiais em LIBRAS I Tópicos Especiais em LIBRAS II TOTAL
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ANEXO III à Resolução nº 43/2009 do CONSEPE, que aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Letras/LIBRAS, na modalidade Licenciatura a distância do Centro de Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, do Campus I, da UFPB. FLUXOGRAMA - CURSO DE GRADUAÇÃO EM LETRAS/LIBRAS
1º PERÍODO
2o PERÍODO
3o PERÍODO
4o PERÍODO
5o PERÍODO
6o PERÍODO 7o PERÍODO
Fundamentos de Lingüística
Teorias Lingüísticas
Morfologia
Sintaxe
Semântica e Pragmática
Aquisição da linguagem
Optativa
TCC
LIBRAS I
LIBRAS II
LIBRAS III
LIBRAS IV
LIBRAS V
LIBRAS VI
Pesquisa Aplicada à LIBRAS
Teorias Literárias
Literatura Visual
Escrita de Sinais I
Escrita de Sinais II
Escrita de Sinais III
Estágio Super- Conteúdos visionado III Flexíveis
Teorias da Tradução I
Teorias da Tradução II
Optativa
Estágio Supervisionado IV
Optativa
Estágio Supervisionado I
Fundamentos da Ed. de surdos Introdução aos Estudos Literários Leitura e produção de Texto I
Metodologia Introdução aos do trabalho Estudos da científico Tradução
Introdução à EAD
Fonética e Fonologia
Optativa
Fundamentos Fundamentos Fundamentos AntropoSócioPsicológicos filosóficos da históricos da da Educação Educação Educação TOTAL: 360 h
360 h
360 h
8º.PERÍODO
Estágio Supervisionado VI
Estágio Estágio Estágio SuperSuperSupervisionado V visionado II visionado VII
Política e Gestão da Educação
Didática da LIBRAS
Leitura e Produção de Texto II
Conteúdos Flexíveis
--
360 h
360 h
360 h
360 h
300 h
TOTAL DO CURSO: 2820 H / 188 CR
