UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N7 · Conselhos superiores · CONSEPE

Res. CONSEPE 43/2009

UFPB-CONSEPE-RES-43-2009
vigente Ver na Teia Ir ao texto integral

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Letras/LIBRAS, na modalidade Licenciatura a distância, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus I, desta Universidade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (3)

  • FUNDAMENTA-SE EM
    Lei 9.394/1996 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“as diretrizes fixadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, que orientam a elaboração curricular;” fonte: texto · confiança alta
2 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Res. CONSEPE 04/2004 em: preâmbulo“a Resolução CONSEPE/UFPB nº. 04/2004, que estabelece a Base Curricular para a Formação Pedagógica dos Cursos de Licenciatura.”
  • cita
    Res. CONSEPE 34/2004 em: preâmbulo“a Resolução CONSEPE/UFPB nº. 34/2004, que orienta a elaboração e reformulação dos Projetos Políticos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da UFPB;”

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

Texto integral

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Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 3 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 8 artigo(s) com âncora.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO Resolução n° 43/ 2009 Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Letras/LIBRAS, na modalidade Licenciatura a distância, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus I, desta Universidade. O Conselho Superior de Ensino, PE.squisa e Extensão, da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que deliberou em reunião realizada em 30 de abril de 2009 (Processo nº. 23074.005814/09-20). CONSIDERANDO: a necessidade de um Projeto Político-Pedagógico dinâmico que estará em constante processo de avaliação; a importância de formar profissionais para atuar nos campos de trabalho emergentes na área; os critérios e os padrões de qualidade estabelecidos pela UFPB para formação de profissionais; as diretrizes fixadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, que orientam a elaboração curricular; o Edital 01/2005 – UAB/SEED/MEC, que divulga o processo de seleção dos projetos dos cursos semi-presenciais; a Resolução CONSEPE/UFPB nº. 34/2004, que orienta a elaboração e reformulação dos Projetos Políticos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da UFPB; a Resolução CONSEPE/UFPB nº. 04/2004, que estabelece a Base Curricular para a Formação Pedagógica dos Cursos de Licenciatura. R E S O L V E:

Art. 1o Aprovar o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Letras/LIBRAS, na modalidade de Licenciatura a distância, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus I, da UFPB.

§ 1o - Compreende-se o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Letras/LIBRAS, como sendo o conjunto de ações sócio-políticas e técnico-pedagógicas relativas à formação profissional que se destinam a orientar a concretização curricular do referido Curso.

§ 2o As definições relativas aos objetivos do Curso, perfil profissional, competências, atitudes, habilidades dos formandos e encontram-se relacionadas no Anexo I.

Art. 2o O Curso de Graduação em Letras/LIBRAS, Licenciatura a distância, tem como finalidade conferir o grau de Licenciado, aos alunos que cumprirem as determinações constantes da presente Resolução.

2

Art. 3o O Curso de Graduação em Letras/LIBRAS, com duração mínima de 08 (oito) e máxima de 12 (doze) períodos letivos, será integralizado com 2.820 (duas mil e oitocentas e vinte) horas, equivalentes a 188 (cento e oitenta e oito) créditos.

Parágrafo único - Será permitida a matrícula em no máximo 28 (vinte e oito) e no mínimo 16 (dezesseis) créditos por período letivo.

Art. 4o As composições curriculares, integrantes do Projeto Político-Pedagógico, resulta de conteúdos fixados de acordo com as especificações abaixo, sendo desdobrados conforme especificado no Anexo II. Composição Curricular Conteúdos Curriculares

Carga Horária 2280 1860 420

Créditos

%

152 124 28

80,85%

540

36

19,15%

2.1 Conteúdos Complementares Obrigatórios 2.2 Conteúdos Complementares Optativos 2.3 Conteúdos Complementares Flexíveis

180

12

240 120

16 8

TOTAL

2820

188

1. Conteúdos Básicos Profissionais 1.1 Conteúdos Básicos Profissionais 1.2 Estágio Supervisionado

2. Conteúdos Complementares

100%

Art. 5o As modalidades de componentes curriculares serão as seguintes:

I– disciplinas;

II – atividades;

a) atividades de iniciação à pesquisa e/ou extensão;

b) seminários - discussões temáticas;

c) atividades de monitoria;

d) elaboração de trabalho de conclusão de curso;

e) participação em eventos;

f) oficinas e congêneres;

III – estágios.

§ 1o - Os Estágios Supervisionados estão incluídos nos conteúdos básicos profissionais, com o total de 420 (quatrocentas e vinte) horas, equivalentes a 28 (vinte e oito) créditos.

§ 2o - Nos conteúdos complementares obrigatórios serão incluídas as disciplinas Metodologia do Trabalho Científico e Pesquisa Aplicada a Libras que constituirão a base para o desenvolvimento do Trabalho de Conclusão do Curso – TCC.

§ 3o - As modalidades de componentes previstas nos Incisos II e III deste artigo e os conteúdos complementares flexíveis serão regulamentados pelo Colegiado do Curso para fins de integralização curricular.

Art. 6o O Curso adotará o regime de créditos.

Parágrafo único - A estruturação curricular, resultante da lógica de organização do conhecimento, em períodos letivos, será feita conforme especificado no Anexo III.

Art. 7o Serão vedadas alterações, num prazo inferior a 08 (oito) períodos letivos, ressalvados os casos de adaptação às normas emanadas pelo CNE e pelo CONSEPE, considerando também as emergências sócio-político-educativas.

3

Parágrafo Único - Alterações emergenciais serão aprovadas pela Coordenação Geral e aprovadas pelo Conselho de Centro; e encaminhados ao CONSEPE, ouvida a Pró-Reitoria de Graduação, para aprovação.

Art. 8o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 9o

Revogam-se as disposições em contrário.

Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 22 de julho de 2009.

RÔMULO SOARES POLARI Presidente

4

ANEXO I à Resolução nº 43/2009 do CONSEPE, que aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Letras/LIBRAS, na modalidade Licenciatura a distância, do Centro de Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, do Campus I, da UFPB. DEFINIÇÕES DO CURSO

01. Objetivos do Curso O Curso de Letras/Língua Brasileira de Sinais, através de seu Projeto Político-Pedagógico, tem como objetivo geral e precípuo formar professores para atuar no ensino da Língua Brasileira de Sinais como primeira e segunda língua, cujas práticas estejam sintonizadas com as necessidades da sociedade. Esta formação busca, especificamente, capacitar o aluno para: 1. refletir sobre o papel da linguagem na socialização humana e na capacidade de inclusão; 2. favorecer a construção da ação docente prático-reflexiva, a partir da percepção de que a sala de aula e o cotidiano escolar são espaços de formação, não apenas dos estudantes, mas também do professor; 3. desempenhar o papel de agente multiplicador, visando à formação de leitores críticos, intérpretes e produtores de textos de diferentes gêneros. 4. ser proficiente em LIBRAS

02. Perfil dos formandos A sociedade brasileira atual exige do graduado em Letras/LIBRAS uma atuação social e profissional comprometida com a construção da consciência de cidadania. O graduando em Letras/LIBRAS deverá entender que a complexidade da sociedade que manifesta-se através de diferentes formas e modos de linguagem, correspondentes a diferentes interesses em constantes confrontos e conflitos, em relação aos quais o cidadão deverá se posicionar. Diante disso, o perfil do graduando em Letras/LIBRAS deverá incluir: a. conhecimentos teórico e descritivo básicos dos componentes fonológico, morfológico, sintático, semântico e discursivo da língua portuguesa e da LIBRAS; b. capacidade de compreender os fatos da língua e de conduzir investigações de língua e de linguagem que possam ser aplicadas a problemas de ensino e de aprendizagem de LIBRAS;

c. capacidade de desempenhar o papel de multiplicador, formando leitores críticos, intérpretes e produtores de textos.

03. Competências e Habilidades O Curso objetiva capacitar o futuro Licenciado com as seguintes competências e habilidades: • • • • •

dominar a estrutura da LIBRAS; interpretar LIBRAS em diferentes situações de contexto; ensinar LIBRAS como L1 ou L2 orientar e mediar o ensino para a aprendizagem dos alunos; responsabilizar-se, tanto pelo sucesso, quanto pelo fracasso da aprendizagem dos alunos; • assumir e saber lidar com a diversidade existente entre alunos e realidades escolares; • perceber a sala de aula como objeto de pesquisa educacional; • utilizar metodologias, estratégias e materiais de apoio que privilegiem o aluno como sujeito da aprendizagem. Campo de Atuação O Licenciado com domínio de Libras, forma leitores críticos podendo atuar como professor do Ensino Fundamental e Médio, intérprete e produtor de textos de diferentes gêneros e registros lingüísticos, fomentando dessa forma o desenvolvimento de habilidades lingüísticas, culturais e estéticas.

5

ANEXO II à Resolução nº 43/2009 do CONSEPE, que aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Letras/LIBRAS, na modalidade Licenciatura a distância, do Centro de Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, do Campus I, da UFPB. Composição Curricular Curso de Graduação em Letras/LIBRAS

1. Conteúdos Básicos Profissionais 1.1 Conteúdos Básicos Profissionais Créditos Carga Disciplinas Horária

Pré-requisitos

Introdução à EAD

04

60

-

Fundamentos de Lingüística

04

60

-

Leitura e produção de Texto I

04

60

-

Introdução aos Estudos Literários

04

60

-

Teorias Lingüísticas

04

60

Teorias Literárias

04

60

Leitura e produção de Texto II

04

60

Fundamentos de Lingüística Introdução aos Estudos Literários -

Fundamentos da Educação de Surdos

04

60

-

LIBRAS I

04

60

-

LIBRAS II

04

60

LIBRAS I

LIBRAS III

04

60

LIBRAS II

LIBRAS IV

04

60

LIBRAS III

LIBRAS V

04

60

-

LIBRAS VI

04

60

-

Literatura Visual

04

60

-

Fonética e Fonologia

04

60

-

Morfologia

04

60

-

Sintaxe

04

60

-

Semântica e Pragmática

04

60

-

Aquisição da linguagem

04

60

-

Introdução aos Estudos da Tradução

04

60

-

Teorias da Tradução I

04

60

Teorias da Tradução II

04

60

Introdução aos Estudos da Tradução -

Escrita de Sinais I

04

60

LIBRAS II

Escrita de Sinais II

04

60

Escrita de Sinais I

Escrita de Sinais III

04

60

Fundamentos Antropo-filosóficos da Educação Fundamentos Sócio-históricos da Educação

04

60

-

04

60

-

Fundamentos Psicológicos da Educação

04

60

-

6 Política e Gestão da Educação

04

60

-

Didática da LIBRAS

04

60

-

TOTAL

124

1860

1.3 Estágio Curricular Estágio Supervisionado I

04

60

LIBRAS III

Estagio Supervisionado II

04

60

LIBRAS III

Estagio Supervisionado III

04

60

-

Estagio Supervisionado IV

04

60

-

Estágio supervisionado V

04

60

-

Estágio supervisionado VI

04

60

-

Estágio supervisionado VII

04

60

-

TOTAL

28

420

2. Conteúdos Complementares 2.1 Conteúdos Complementares Obrigatórias Pesquisa Aplicada à LIBRAS 04 60

-

Metodologia do Trabalho Cientifico

04

60

-

Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

04

60

-

TOTAL

12

180

2.2 Conteúdos Complementares Optativos (Mínimo de 16 créditos/ 240 horas, sendo que 04 créditos deverão ser do Eixo Temático II e 04 créditos do Eixo Temático III ) Conteúdos Gerais Sociolingüística 04 60 Análise de Discurso

04

60

-

Literatura e Cultura Popular

04

60

-

Conteúdos de Formação Pedagógica (Eixo Temático II) Currículo e Trabalho Pedagógico. 04

60

-

Educação e Inclusão Social

60

-

60

-

60

-

04

60

-

04

60

-

04 04 08

60 60 120

-

04

Conteúdos de Formação Pedagógica (Eixo Temático III) Introdução aos Recursos Áudiovisuais em 04 Educação Avaliação da Aprendizagem 04 Seminário de Problemas Atuais em Educação Alfabetização de Jovens e Adultos: Processos e Métodos 2.3 Conteúdos Complementares Flexíveis Tópicos Especiais em LIBRAS I Tópicos Especiais em LIBRAS II TOTAL

7

ANEXO III à Resolução nº 43/2009 do CONSEPE, que aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Letras/LIBRAS, na modalidade Licenciatura a distância do Centro de Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, do Campus I, da UFPB. FLUXOGRAMA - CURSO DE GRADUAÇÃO EM LETRAS/LIBRAS

1º PERÍODO

2o PERÍODO

3o PERÍODO

4o PERÍODO

5o PERÍODO

6o PERÍODO 7o PERÍODO

Fundamentos de Lingüística

Teorias Lingüísticas

Morfologia

Sintaxe

Semântica e Pragmática

Aquisição da linguagem

Optativa

TCC

LIBRAS I

LIBRAS II

LIBRAS III

LIBRAS IV

LIBRAS V

LIBRAS VI

Pesquisa Aplicada à LIBRAS

Teorias Literárias

Literatura Visual

Escrita de Sinais I

Escrita de Sinais II

Escrita de Sinais III

Estágio Super- Conteúdos visionado III Flexíveis

Teorias da Tradução I

Teorias da Tradução II

Optativa

Estágio Supervisionado IV

Optativa

Estágio Supervisionado I

Fundamentos da Ed. de surdos Introdução aos Estudos Literários Leitura e produção de Texto I

Metodologia Introdução aos do trabalho Estudos da científico Tradução

Introdução à EAD

Fonética e Fonologia

Optativa

Fundamentos Fundamentos Fundamentos AntropoSócioPsicológicos filosóficos da históricos da da Educação Educação Educação TOTAL: 360 h

360 h

360 h

8º.PERÍODO

Estágio Supervisionado VI

Estágio Estágio Estágio SuperSuperSupervisionado V visionado II visionado VII

Política e Gestão da Educação

Didática da LIBRAS

Leitura e Produção de Texto II

Conteúdos Flexíveis

--

360 h

360 h

360 h

360 h

300 h

TOTAL DO CURSO: 2820 H / 188 CR