N4 · MEC e órgãos federais
Res. PB/CIB 43/2018
PB-CIB-RES-43-2018
Ementa ainda não registrada no acervo.
nó criado na Rodada 4 por reidentificação de citação
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 70/2025 “A configuração da regionalização da saúde segue em consonância com a Resolução CIB Nº 43/18 de 25 de junho de 2018, que organizou o estado em 03 Macrorregiões de Saúde, contemplando 223 municípios.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 02/2022
- irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 16/2015
- irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 29/2020
- irmã · 1 em comumPortaria MS 1.130/2015
- irmã · 1 em comumPortaria ? 126/2024