N4 · MEC e órgãos federais · ?
IN ? 9/2011
BR-?-IN-9-2011
[descrição não oficial, a conferir] Não identificável: o trecho cita apenas 'Instruções Normativas nº 04/2010 e 09/2011', sem órgão nem assunto.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 2: — texto oficial não localizado em fonte acessível — Não identificável: o trecho cita apenas 'Instruções Normativas nº 04/2010 e 09/2011', sem órgão nem assunto. É preciso ler o contexto na Res. CONSEPE 13/2015 (podem ser normas internas da UFPB). | Rodada 5: ID padronizado (era BR-IN-?-9-2011; D87/D91).
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 13/2015 “Instruções Normativas nº 04/2010 e 09/2011.”
- citaRes. CONSUNI 08/2018 “Instruções Normativas nº 04/2010 e 09/2011..”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 2 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 2 em comumRes. CNE/CEB 1/2004
- irmã · 2 em comumRes. CNE/CEB 4/1999
- irmã · 2 em comumDecreto 6.095/2007
- irmã · 2 em comumIN ? 4/2010