N4 · MEC e órgãos federais · SLTI
IN SLTI 5/2014
BR-SLTI-IN-5-2014
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: ID padronizado (era BR-IN-SLTI-5-2014; D87/D91).
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSUNI 19/2019 “§ 1º - A composição do valor mensal a ser ressarcidos pela cessão de uso da área seguirá o previsto na Instrução Normativa SLTI/MPOG n° 05/2014 que dispõe sobre o procedimento”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumIN SEGES 5/2017
- irmã · 1 em comumEstatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)