N4 · MEC e órgãos federais · SEGES
IN SEGES 5/2017
BR-SEGES-IN-5-2017
Ementa ainda não registrada no acervo.
nó criado na Rodada 4 por reidentificação de citação
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSUNI 19/2019 “Art. 4º - Competem as Direções dos Centros de Ensino e Direção dos Campis formalizar a demanda para cessão de uso para exploração lucrativa primária, industrial ou comercial, por meio de Documento...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumIN SLTI 5/2014
- irmã · 1 em comumEstatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)