UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N4 · MEC e órgãos federais · SERES

Portaria SERES 604/2013

BR-SERES-PORT-604-2013
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

[descrição não oficial, a conferir] Reconhecimento de curso da UFPB, provavelmente da SERES/MEC (efeito concreto).

nó criado na Rodada 2 por reidentificação de citação | Rodada 2: Portaria nº 604, de 19 de novembro de 2013 — texto oficial não localizado em fonte acessível — Reconhecimento de curso da UFPB, provavelmente da SERES/MEC (efeito concreto). Só está no DOU. | Rodada 4: não encontrada pela busca por título no índice do DOU (in.gov.br, 2013 em diante); pode ter sido publicada só em boletim interno ou com numeração divergente da citada

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Res. CONSEPE 05/2026 “Reconhecimento do curso: O reconhecimento foi emi do pela Portaria MEC no 604 de 19 de novembro de 2013.”
  • cita
    Res. CONSEPE 05/2026 “Portaria MEC nº 604, de 19 de novembro de 2013.”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.