N4 · MEC e órgãos federais · MS
Portaria MS 453/1998
BR-MS-PORT-453-1998
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 14/2026 “Aplicação das normas de biossegurança e proteção radiológica (Portaria 453/98 ANVISA) uso de EPIs, posicionamento do paciente e manejo seguro de resíduos.”
- citaRes. CONSEPE 14/2026 “● Portaria SVS/MS nº 453/98 (Estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico, sendo de leitura obrigatória para todos os profissionais da área).”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 16 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 8 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 8 em comumRes. CNE/CP 1/2021
- irmã · 6 em comumRes. CONTER 10/2011
- irmã · 6 em comumRes. CNE/CEB 2/2020
- irmã · 6 em comumLei 10.639/2003
