N4 · MEC e órgãos federais · MS
Portaria MS 399/2006
BR-MS-PORT-399-2006
Ementa ainda não registrada no acervo.
nó criado na Rodada 4 por reidentificação de citação
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 12/2025 “Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 02/2022
- irmã · 1 em comumPortaria MS 1.823/2012
- irmã · 1 em comumPortaria MS 992/2009
- irmã · 1 em comumDecreto 6.949/2009
- irmã · 1 em comumLei 10.639/2003
- irmã · 1 em comumLei 11.645/2008