N4 · MEC e órgãos federais · MS
Portaria MS 1.944/2009
BR-MS-PORT-1944-2009
Ementa ainda não registrada no acervo.
nó criado na Rodada 4 por reidentificação de citação
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 05/2023 “Portaria n° 1.944, de 27 de agosto de 2009.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumRes. CNE/CP 1/2021
- irmã · 3 em comumLei 13.595/2018
- irmã · 2 em comumPortaria MS 2.436/2017
- irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 59/2006
- irmã · 2 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 2 em comumLei 10.507/2002