N2 · Leis · MPOG
Portaria MPOG 155/2002
BR-MPOG-PORT-155-2002
[descrição não oficial, a conferir] O trecho atribui o ato ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, não ao MEC.
nó criado na Rodada 2 por reidentificação de citação | Rodada 2: Portaria MP nº 155, de 15 de abril de 2002 — texto oficial não localizado em fonte acessível — O trecho atribui o ato ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, não ao MEC. Não localizei o texto oficial. | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato | Rodada 5: ID padronizado (era BR-MP-PORT-155-2002; D87/D91).
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSEPE 18/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando o teor da Portaria Ministerial nº 155, de 15 de abril de 2002, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão,” fonte: texto · confiança alta
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 18/2002 “Resolução nº 18/2002 Dispõe sobre o Edital e normas relativas ao Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso nas Classes de Professor Adjunto e de Professor Assistente do Quadro do...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSEPE 18/2002
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 28/2001
- irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 50/1996