N2 · Leis
MP 84/1989
BR-MP-84-1989
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 7.834/1989 “Conversão da Medida Provisória nº 84, de 1989”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei 8.216/1991
- irmã · 1 em comumLei 8.460/1992
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.445/1976
- irmã · 1 em comumLei 1.711/1952