MP 767/2017

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 8.213/1991 “§ 12. (Vide Medida Provisória nº 767, de 2017)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• REVOGA (parcial)
  Lei 11.907/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 37efeito desde 2017“) do limite máximo da pontuação das avaliações realizadas no interstício considerado para a progressão na Classe D. (Redação dada pela Lei nº 13.457, de 2017) (Revogado pela Medida Provisória nº 767, de 2017)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → REVOGA (parcial) Lei 11.907/2009

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 1 em comumDecreto 10.695/2021
• irmã · 1 em comumDecreto 11.947/2024
• irmã · 1 em comumDecreto 2.172/1997
• irmã · 1 em comumDecreto 2.346/1997
• irmã · 1 em comumDecreto 3.048/1999
• paralela · 3 em comumLei 12.277/2010
• paralela · 2 em comumLei 12.155/2009
• paralela · 2 em comumLei 12.269/2010
• paralela · 2 em comumLei 12.702/2012
• paralela · 2 em comumLei 12.998/2014
• paralela · 2 em comumLei 13.324/2016