N2 · Leis · União
MP 759/2016
BR-MP-759-2016
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade. | Rodada 5: passou a ser citada por norma coletada; volta à fila | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 13.465/2017 “Conversão da Medida Provisória nº 759, de 2016”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Lei 8.666/1993 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3ºefeito desde 2016“, ocupação mansa e pacífica e exploração direta sobre área rural limitada a quinze módulos fiscais, desde que não exceda a 1.500ha (mil e quinhentos hectares); (Redação dada pela Medida Provisória nº 759, de 2016)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ ALTERA Lei 8.666/1993
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 11.977/2009
- irmã · 3 em comumLei 11.952/2009
- irmã · 3 em comumLei 6.015/1973
- irmã · 2 em comumLei 10.257/2001
- irmã · 2 em comumLei 10.406/2002
- irmã · 2 em comumLei 11.124/2005
- paralela · 3 em comumLei 14.133/2021
- paralela · 2 em comumDecreto 9.283/2018
- paralela · 2 em comumLei 11.196/2005
- paralela · 2 em comumLei 13.243/2016
- paralela · 2 em comumRes. CONSUNI 16/2008
- paralela · 2 em comumRes. CURADOR 01/2018