UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis

MP 726/2016

BR-MP-726-2016
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto (D90)

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • ALTERA
    Lei 10.683/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 24-Eefeito desde 2016“tencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais; (Incluído pela Lei nº 13.266, de 2016) I – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: (Redação dada pela Medida Provisória nº 726, de 2016)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 10.683/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2º; art. 24-Eefeito desde 2016“- 1 (um) órgão de Controle Interno. (Incluído pela Lei nº 12.462, de 2011) VIII - (revogado); (Redação dada pela Lei nº 13.341, de 2016) (Produção de efeito) (Revogado pela Medida Provisória nº 726, de 2016)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.