MP 696/2015

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• REVOGA (parcial)
  Lei 10.683/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2º; art. 6º; art. 24-Eefeito desde 2015“ma) Secretaria-Executiva, até 2 (duas) Subchefias e a Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. (Redação dada pela Lei nº 11.754, de 2008) (Revogado pela Medida Provisória nº 696, de 2015)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → REVOGA (parcial) Lei 10.683/2003

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 7 em comumLei 11.204/2005
• paralela · 2 em comumLei 11.129/2005
• paralela · 2 em comumLei 11.497/2007
• paralela · 2 em comumMP 527/2011
• paralela · 2 em comumLei 12.462/2011
• paralela · 2 em comumLei 13.266/2016