N2 · Leis · União
MP 65/2002
BR-MP-65-2002
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto 7.037/2009 “Esse marco legal foi reeditado pela Medida Provisória no 65, de 28 de agosto de 2002, e finalmente convertido na Lei no 10.559, de 13 de novembro de 2002.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto 4.228/2002
- irmã · 1 em comumDecreto 4.229/2002
- irmã · 1 em comumDecreto 4.850/2003
- irmã · 1 em comumDecreto 5.296/2004
- irmã · 1 em comumLei 10.097/2000
- irmã · 1 em comumLei 10.559/2002