Decreto 4.228/2002

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 7.037/2009 “h)Acompanhar a implementação do Programa Nacional de Ações Afirmativas, instituído pelo Decreto no 4.228/2002, no âmbito da administração pública federal, direta e indireta, com vistas à...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumDecreto 4.229/2002
• irmã · 1 em comumDecreto 4.850/2003
• irmã · 1 em comumDecreto 5.296/2004
• irmã · 1 em comumLei 10.097/2000
• irmã · 1 em comumLei 10.559/2002
• irmã · 1 em comumLei 11.340/2006