Decreto 4.850/2003

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 7.037/2009 “Em 2003, foi proferida sentença condenando a União, que recorreu e, posteriormente, criou Comissão Interministerial pelo Decreto no 4.850, de 2 de outubro de 2003, com a finalidade de obter...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumDecreto 4.228/2002
• irmã · 1 em comumDecreto 4.229/2002
• irmã · 1 em comumDecreto 5.296/2004
• irmã · 1 em comumLei 10.097/2000
• irmã · 1 em comumLei 10.559/2002
• irmã · 1 em comumLei 11.340/2006