N2 · Leis
MP 632/2014
BR-MP-632-2014
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 12.998/2014 “Conversão da Medida Provisória nº 632, de 2014”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 8.112/1990
- irmã · 3 em comumLei 10.768/2003
- irmã · 3 em comumLei 10.871/2004
- irmã · 2 em comumLei 11.907/2009
- irmã · 2 em comumLei 8.745/1993
- irmã · 2 em comumLei 9.503/1997