N2 · Leis
MP 439/1998
BR-MP-439-1998
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 9.984/2000 “Art. 19-A. (Vide Medida Provisória nº 439, de 1998)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 9.433/1997
- irmã · 2 em comumLei 9.648/1998
- irmã · 2 em comumLei 8.001/1990
- irmã · 1 em comumLei 11.445/2007
- irmã · 1 em comumLei 9.986/2000
- irmã · 1 em comumLei 7.990/1989