UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

MP 431/2008

BR-MP-431-2008
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (4)

  • ALTERA
    Lei 11.233/2005 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2º-Defeito desde 2008“entadoria e as pensões. (Incluído pela Lei nº 11.907, de 2009) II - até oitenta pontos em decorrência do resultado da avaliação de desempenho institucional. (Incluído pela Medida Provisória nº 431, de 2008)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 11.350/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 21efeito desde 2008“blica. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Agenor Álvares da Silva Paulo Bernardo Silva Este texto não substitui o publicado no DOU de 6.10.2006. ANEXO ANEXO (Redação dada pela Medida Provisória nº 431, de 2008)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 11.233/2005 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 24efeito desde 2008“6 I 4.371,29 B V 4.123,90 IV 4.042,41 III 3.963,18 II 3.885,18 I 3.809,36 A V 3.628,24 IV 3.556,63 III 3.487,01 II 3.418,34 I 3.351,59 (Revogado pela Medida Provisória nº 431, de 2008)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 8.112/1990 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 40efeito desde 2008“o I Do Vencimento e da Remuneração Art. 40. Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei. Parágrafo único. (Revogado pela Medida Provisória nº 431, de 2008)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.