MP 375/2007

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 11.526/2007 “Faço saber que o PRESIDENTE DA REPÚBLICA adotou a Medida Provisória nº 375, de 2007, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente da Mesa do Congresso Nacional, para os...”
• cita
  Lei 9.650/1998 “(Revogação pela Medida Provisória nº 375, de 2007, da terceira coluna do anexo IV)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 11.344/2006
• irmã · 2 em comumLei 11.355/2006
• irmã · 2 em comumLei 10.667/2003
• irmã · 2 em comumLei 8.216/1991
• irmã · 2 em comumLei 8.168/1991
• irmã · 2 em comumLei 10.609/2002