MP 301/2006

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 11.355/2006 “adotou a Medida Provisória nº 301, de 2006, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente da Mesa do Congresso Nacional, para os efeitos do disposto no art. 62 da...”
• cita
  Lei 11.784/2008 “e art. 30-A: “Art. 30-A. Os concursos públicos realizados ou em andamento, na data da publicação da Medida Provisória no 301, de 29 de junho de 2006, para cargos do Quadro de Pessoal da Fiocruz do...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 5 em comumLei 8.112/1990
• irmã · 4 em comumLei 8.460/1992
• irmã · 3 em comumLei 10.483/2002
• irmã · 3 em comumLei 10.550/2002
• irmã · 3 em comumLei 10.887/2004
• irmã · 3 em comumLei 11.090/2005