N2 · Leis
MP 249/1990
BR-MP-249-1990
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto-Lei 1.940/1982 “§ 1° A contribuição social de que trata este artigo será de 0,5% (meio por cento) e incidirá mensalmente sobre: (Redação dada pelo Decreto Lei nº 2.397, de 1987) (Vide Lei nº 7.787, de 1989) (Vide...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.049/1983
- irmã · 1 em comumLei 7.787/1989
- irmã · 1 em comumMP 86/1989
- irmã · 1 em comumLei 7.894/1989
- irmã · 1 em comumMP 225/1990
- irmã · 1 em comumMP 279/1990