N2 · Leis
MP 164/2004
BR-MP-164-2004
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 10.865/2004 “uadas em relação à Medida Provisória nº 164, de 29 de janeiro de 2004, as disposições con”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 10.147/2000
- irmã · 2 em comumLei 10.485/2002
- irmã · 2 em comumLei 10.637/2002
- irmã · 2 em comumLei 10.833/2003
- irmã · 2 em comumLei 9.718/1998
- irmã · 2 em comumLei 8.981/1995