MP 1.157/2023

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 10.865/2004 “. (Vide Medida Provisória nº 1.157, de 2023)”
• cita
  Lei 9.718/1998 “(Redação dada pela Lei nº 10.865, de 2004) (Vide Lei nº 11.051, de 2004) (Vide Medida Provisória nº 1.157, de 2023)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 4 em comumLei 9.532/1997
• irmã · 4 em comumLei 8.981/1995
• irmã · 3 em comumLei 10.147/2000
• irmã · 3 em comumLei 10.637/2002
• irmã · 3 em comumLei 10.833/2003
• irmã · 2 em comumLei 10.485/2002