N4 · MEC e órgãos federais · MEC
Port. Normativa MEC 20/2017
BR-MEC-PORTNORM-20-2017
Ementa ainda não registrada no acervo.
Rodada 4: não encontrada pela busca por título no índice do DOU (in.gov.br, 2013 em diante); pode ter sido publicada só em boletim interno ou com numeração divergente da citada | status anterior: citada — não localizada em fonte oficial acessível (Rodada 4)
Quem a altera, revoga, supera ou cita (5)
5 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaParecer CNE/CP 2/2020 em: arts. 3º e 5º“Santo Antônio EAD (FSA-EAD), código 22876 e não a IES do PDI apresentado, Faculdade Santo Antônio de Alagoinhas, código nº 3285, e avaliada pela Comissão do INEP, além de não ter atendido, no...”
- citaPortaria MEC 2.117/2019 “Art. 7º Na fase de Parecer Final dos processos de autorização de cursos presenciais, a possibilidade da oferta de carga horária a distância, até o limite de 40% da carga horária total do curso,...”
- citaPortaria MEC 2.117/2019 “Art. 8º Na fase de Parecer Final dos processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos presenciais, será analisada a possibilidade de manutenção da oferta de carga horária a...”
- citaPort. Normativa MEC 2.117/2019 “Art. 7º Na fase de Parecer Final dos processos de autorização de cursos presenciais, a possibilidade da oferta de carga horária a distância, até o limite de 40% da carga horária total do curso,...”
- citaPort. Normativa MEC 2.117/2019 “Art. 8º Na fase de Parecer Final dos processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos presenciais, será analisada a possibilidade de manutenção da oferta de carga horária a...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 12 em comumDecreto 9.235/2017
- irmã · 8 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 4 em comumDecreto 9.057/2017
- irmã · 4 em comumPortaria MEC 1.428/2018